02/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/08/2024 08:09

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO JOSE FERREIRA CARDOSO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO JOSE FERREIRA CARDOSO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/01/2021 10:01

Recebidos os autos
25/01/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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