TJPA - 0882145-83.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/10/2024 15:40 Conclusos para decisão 
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                                            24/10/2024 15:04 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
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                                            24/10/2024 13:12 Cancelada a movimentação processual 
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                                            11/09/2024 12:11 Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário 
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                                            05/09/2024 00:05 Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 04/09/2024 23:59. 
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                                            30/08/2024 00:15 Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 29/08/2024 23:59. 
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                                            22/08/2024 11:13 Juntada de Carta 
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                                            06/08/2024 00:24 Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 05/08/2024 23:59. 
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                                            06/08/2024 00:06 Publicado Intimação em 06/08/2024. 
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                                            06/08/2024 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 
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                                            05/08/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            02/08/2024 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/08/2024 10:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/08/2024 10:34 Expedição de Carta. 
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                                            30/07/2024 00:19 Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 29/07/2024 23:59. 
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                                            25/07/2024 11:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/07/2024 00:06 Publicado Intimação em 08/07/2024. 
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                                            06/07/2024 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024 
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                                            05/07/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 Belém/PA, 4 de julho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            04/07/2024 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2024 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2024 11:23 Expedição de Carta. 
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                                            01/07/2024 18:40 Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido 
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                                            28/06/2024 22:40 Juntada de Petição de carta 
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                                            27/06/2024 14:15 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            06/06/2024 01:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/06/2024 01:32 Expedição de Certidão. 
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                                            29/05/2024 15:19 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            29/05/2024 12:30 Cancelada a movimentação processual 
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                                            30/04/2024 15:44 Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) 
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                                            31/01/2024 13:20 Recebidos os autos 
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                                            31/01/2024 13:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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