TJPA - 0801849-74.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 09:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/04/2025 09:36
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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02/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 01/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/03/2025 23:59.
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08/03/2025 09:46
Juntada de Petição de carta
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07/03/2025 01:02
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0801849-74.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:17
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 08:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/11/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 12:23
Juntada de Certidão
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13/08/2024 00:16
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:34
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:31
Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:15
Decorrido prazo de ANDRELINA AGUIAR MOURA em 23/07/2024 23:59.
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23/07/2024 09:29
Juntada de Petição de carta
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/07/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 12:22
Expedição de Carta.
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15/07/2024 12:08
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/07/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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10/07/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 09:07
Expedição de Carta.
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04/07/2024 21:09
Conhecido o recurso de ANDRELINA AGUIAR MOURA - CPF: *86.***.*16-20 (RECORRENTE) e provido
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04/07/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 07:49
Expedição de Carta.
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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05/06/2024 13:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/06/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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08/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 10:25
Retirado de pauta
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19/12/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/12/2023 11:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/11/2023 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
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16/11/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 14:11
Retirado de pauta
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20/10/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2023 12:28
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2023 22:21
Recebidos os autos
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20/07/2023 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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