TJPA - 0014084-29.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS

CPF *52.***.*65-00

Advogados

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB: 11487/PA

CPF *95.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 21:20

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS em 28/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:36

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS em 27/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

  • 23/12/2024 00:44

    Publicado Decisão em 19/12/2024.

  • 23/12/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0014084-29.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

    Atento à decisão do E.

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 9), determino a SUSPENSÃO DO FEITO aguardando o respectivo julgamento o incidente em tela.

    Acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento definitivo.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 17/12/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:32

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 27/07/2024 18:59

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2024 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2024 18:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 18:10

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS em 11/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 18:10

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS em 11/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    0014084-29.2011.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIA MARCIA LIMA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-117661835, no prazo legal.

    Int.

    Belém, 4 de julho de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO

  • 04/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 14/06/2024 15:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/03/2024 13:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 03/12/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 18:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 07:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 01:56

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/12/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 12:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140847520118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10410 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10410 para

  • 13/12/2021 12:43

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/12/2021 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2021 15:23

    REMESSA INTERNA

  • 01/03/2021 13:17

    Remessa

  • 18/09/2020 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/09/2020 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 12:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/09/2020 12:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/09/2020 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2020 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/01/2020 13:48

    AO CONTADOR.

  • 18/12/2019 10:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 16/12/2019 14:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2019 14:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2019 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2019 09:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/11/2019 14:01

    CONCLUSOS

  • 14/11/2019 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2019 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 13:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/11/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2019 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2019 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2019 11:43

    OUTROS

  • 04/06/2019 18:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8147-49

  • 04/06/2019 18:40

    Remessa

  • 04/06/2019 18:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2019 18:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/06/2019 17:45

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 31/05/2019 11:10

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 308 folhas. Tel. 88535999

  • 14/05/2019 08:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/04/2019 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/04/2019 14:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/04/2019 14:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/04/2019 11:35

    CONCLUSOS

  • 09/04/2019 11:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00140847520118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS . - Ação Coletiva: N.

  • 09/04/2019 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2019 10:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2019 07:56

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 28/03/2019 07:54

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 28/03/2019 07:53

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 26/03/2019 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2019 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2019 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2019 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2019 09:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/03/2019 15:34

    Remessa

  • 20/03/2019 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2019 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2019 08:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 07/02/2019 10:58

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 05/02/2019 14:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00140847520118140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156.

  • 05/02/2019 14:05

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INICIADO

  • 17/12/2018 11:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/11/2018 14:38

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 23/11/2018 07:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/11/2018 07:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2018 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 09:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/06/2018 13:33

    CONCLUSOS

  • 07/06/2018 11:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/06/2018 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2018 11:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/05/2018 14:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/05/2018 14:34

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 25/05/2018 08:18

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/05/2018 08:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/04/2018 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2018 09:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/04/2018 12:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/04/2018 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/04/2018 17:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 17:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 17:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2018 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2018 12:52

    Remessa

  • 13/04/2018 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2018 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2018 09:58

    VISTAS AO ADVOGADO - AO DR. ADAILSON JOSE DE SANTANA - OAB:11487.TEL:92068100

  • 03/04/2018 12:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/04/2018 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/03/2018 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2018 12:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/03/2018 12:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/03/2018 17:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2016 19:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicado.

  • 25/01/2016 16:11

    Remessa

  • 25/01/2016 16:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2012 12:33

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/01/2012 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2012 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/01/2012 11:05

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 13/12/2011 17:29

    Remessa

  • 13/12/2011 17:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2011 17:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2011 11:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/11/2011 08:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2011 08:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2011 14:08

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 28/11/2011 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2011 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2011 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2011 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2011 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2011 11:32

    Remessa

  • 13/10/2011 11:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2011 11:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2011 10:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/09/2011 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2011 09:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2011 10:53

    Improcedência - Improcedência

  • 18/09/2011 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2011 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/08/2011 09:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/08/2011 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2011 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2011 13:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/08/2011 13:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO (4063164), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC (730928) no processo 00140847520118140301.

  • 07/06/2011 17:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2011 18:06

    Remessa

  • 23/05/2011 18:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2011 18:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2011 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2011 13:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/05/2011 13:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2011 11:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA

  • 09/05/2011 14:15

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/05/2011 13:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/05/2011 09:50

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 06/05/2011 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2011 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/05/2011 12:23

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 05/05/2011 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2011 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2011 12:22

    Requisição de Informações - Requisição de Informações

  • 04/05/2011 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 04/05/2011 08:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/05/2011 13:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/05/2011 13:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2011

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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