04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
28/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
18/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE CASTRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de NEO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:52

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Compulsando os autos, observo haver equívoco no que pertine à autuação das partes e/ou de seus representantes, no presente recurso.

Nesses termos, determino que a Secretaria da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado proceda à retificação na autuação, sanando a irregularidade apontada.

Cumpra-se, retornando, após, conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
03/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de NEO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:14

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121603-24.2015.8.14.0301 APELANTE: RAFAEL FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE; ARIANE MOREIRA DE LIMA; e, IVANA BRUNA TAMASAUSKAS APELADO: NEO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: PALOMA REGIS BRASIL RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de Recurso de APELAÇÃO, interposta por Rafael Ferreira de Castro (PJe ID nº 9652658), em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Belém-PA que julgou parcialmente procedente, a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais.

Não foram apresentadas as contrarrazões. É o relatório do essencial.

Decido.

Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, do CPC.

Belém-PA, data registrada no sistema PJE.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relator
27/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2023 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
01/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/05/2022 12:55

Conclusos ao relator
31/05/2022 12:07

Recebidos os autos
31/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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