26/08/2025 09:09

Decorrido prazo de ALBERTO QUOOS em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:27

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:31

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0810922-10.2024.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: AGRINORTE LTDA Requerido: EXECUTADO: ALBERTO QUOOS DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO R.

H.

I- INTIME-SE a Executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da Petição da parte autora de ID 130781735 II- Após, diga a Exequente no prazo de 10 (dez) dias.

III- Em seguida, conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PERNHORA/AVALIAÇÃO/OFICIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Santarém PA, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREITRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA
17/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:38

Decorrido prazo de AGRINORTE LTDA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ALBERTO QUOOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:13

Decorrido prazo de AGRINORTE LTDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:06

Desentranhado o documento
23/10/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:31

Publicado Decisão em 11/10/2024.
17/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
10/10/2024 04:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.
10/10/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO I – Certifique-se se houve o pagamento da 3ª parcela do contrato de compra e venda por meio de depósito judicial, realizado no dia 22/05/2024, nos autos da ação comum cível de perdas e danos n° 0802422-52.2024.8.14.0051.

II – Após, cls para análise da liminar.

Int.

Santarém, datado e assinado eletronicamente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
09/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0810922-10.2024.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: AGRINORTE LTDA Endereço: Rodovia "Santarém-Cuiabá", km 7, S/N, Bairro "Cumbuquira", Matinha, SANTARéM - PA - CEP: 68030-000 Advogado(s) do reclamante: DIEGO SAMPAIO SOUSA EXECUTADO: ALBERTO QUOOS Endereço: Rua Castanheira, s/n, Loteamento Planalto, Vila Planalto, SANTARéM - PA - CEP: 68033-060 Advogado: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA OAB: PA23151-A Endereço: MARECHAL RONDOM, 2386, SANTA CLARA, SANTARéM - PA - CEP: 68005-120 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. 1.

Analisando detidamente os autos, verifico que no presente caso há relação de conexão/contiência com o processo nº 0810922-10.2024.8.14.0051 (que tramita no juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Santarém/PA), havendo claro risco de decisões conflitantes. 2.

A data de distribuição do presente feito é posterior àquela, tornando aquele o juízo prevento (arts. 59 e 286, I, ambos do CPC). 3.

Ante ao exposto, encaminhe-se os autos da presente ação, bem assim os autos apensos de nº 0802422-52-2024.8.14.0051, ao juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Santarém/PA, para as providências cabíveis. 4.

Cumpra-se, com as cautelas legais, fazendo as anotações necessárias junto ao sistema PJE.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém/PA, data registrada no sistema.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito
07/10/2024 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:16

Declarada incompetência
06/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:25

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual
21/07/2024 03:23

Decorrido prazo de AGRINORTE LTDA em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:23

Decorrido prazo de ALBERTO QUOOS em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0810922-10.2024.8.14.0051.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGRINORTE LTDA Advogado(s) do reclamante: DIEGO SAMPAIO SOUSA EXECUTADO: ALBERTO QUOOS, brasileiro, casado, produtor rural, portador do RG n. 939692 53847749 SSP/MT, inscrito no CPF nº *68.***.*94-91, residente e domiciliado à Rua Castanheira, s/n, Vila São Jose, Loteamento Planalto, Zona Rural, CEP 68.033-060, Santarém/PA, com endereço eletrônico “[email protected]”, DECISÃO Visto, etc.; Analisando os autos, constato que o autor formulou pedido de justiça gratuita.

Todavia, a causa de pedir é indicativa de situação financeira que possibilita o pagamento das custas iniciais do presente feito, considerando que estas podem ser parceladas.

Sendo assim, considerando o que dispõe o art. 99, § 2º, do CPC, determino: 01.

INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos documentos adicionais que demonstrem a alegada insuficiência de recursos, tais como contracheques, cópia de extratos bancários atualizados e declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; 02.

Havendo requerimento do autor, DEFIRO, desde já, o parcelamento das custas iniciais, em 04 (quatro) parcelas igual valor, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, bem como do art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 03.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
24/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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