TJPA - 0007227-74.2014.8.14.0005
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/08/2024 14:56 Arquivado Definitivamente 
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                                            21/08/2024 14:56 Transitado em Julgado em 23/07/2024 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLEONILSON DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLAUDETE DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de BENEDITA FURTADO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de ARMANDO DE SOUZA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLAUDECIR DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de CLEONIRE BEZERRA ALVES em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BEZERRA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de KATARINY JACOBSON em 22/07/2024 23:59. 
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                                            27/07/2024 10:57 Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE LIMA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            01/07/2024 01:05 Publicado Intimação em 01/07/2024. 
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                                            30/06/2024 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024 
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                                            28/06/2024 00:00 Intimação Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0007227-74.2014.8.14.0005 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: Nome: KATARINY JACOBSON Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: CLEONILSON DA SILVA BEZERRA Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: FRANCISCA DA SILVA BEZERRA Endereço: Rua da Concórdia, 472, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-270 Nome: CLEONIRE BEZERRA ALVES Endereço: desconhecido Nome: JOSE CLEUSON DA SILVA BEZERRA Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: CLAUDETE DA SILVA BEZERRA Endereço: desconhecido Nome: BENEDITA FURTADO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: CLEONICE DA SILVA BEZERRA Endereço: LUCIO JUTIRANA, 190, BRASILIA, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: CLAUDECIR DA SILVA BEZERRA Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: ARMANDO DE SOUZA BEZERRA Endereço: desconhecido Nome: PAULO FLORENTINO ALVES FILHO Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: CLEOCIR BEZERRA ALVES Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Nome: FRANCISCO LINHARES ALVES Endereço: desconhecido Nome: CLAUDIO DA SILVA BEZERRA Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, s/n, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 RÉU: Nome: JOSE BEZERRA DE LIMA Endereço: desconhecido SENTENÇA
 
 I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, ajuizada por FRANCISCA DA SILVA BEZERRA e OUTROS, por intermédio de advogado habilitado, em razão do óbito de JOSÉ BEZERRA DE LIMA, todos devidamente qualificados.
 
 A autora juntou documentos e recolheu as custas judiciais (ID 69891284 - Pág. 6), informou que era esposa do falecido, comprovando o matrimônio nos autos, conforme certidão de casamento de ID 69891284 - Pág. 9.
 
 Em decisão inicial, recebida a exordial, nomeou-se a autora como inventariante e determinou-se a apresentação das primeiras declarações – ID 69891888 - Pág. 1.
 
 A autora compareceu em secretaria e assinou o termo de inventariante – ID 69891889 - Pág. 1, todavia, não apresentou as primeiras declarações– ID 69891890 - Pág. 1.
 
 Expedida intimação à autora, obteve-se informações que esta veio a óbito no curso do processo, conforme certidão do oficial de justiça de ID 69891892 - Pág. 4.
 
 Intimada, a patrona da autora, esta também não apresentou manifestação – ID 69891892 - Pág. 5.
 
 Expediu-se, novamente, por duas vezes seguidas, intimação à patrona, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, entretanto, esta quedou-se inerte. É o relatório necessário, decido.
 
 II- MÉRITO Verifica-se que os presentes autos tramitam desde 2014, o processo teve seu regular processamento, todavia, a inventariante veio a óbito no curso da marcha processual, sendo intimada a patrona da autora para promover a sucessão processual, sob pena de extinção do feito.
 
 Observa-se que a patrona estava habilitada em nome de todos os herdeiros do de cujus, conforme procurações acostadas aos autos, e, mesmo ciente do chamado judicial para adotar as providências cabíveis ao deslinde do feito manteve-se inerte.
 
 Por zelo e cautela, este juízo promoveu por três vezes seguidas a abertura de prazo à patrona dos herdeiros, para que esta manifestasse o interesse no prosseguimento do feito, todavia, sem êxito.
 
 Desta maneira, o processo ficou paralisado desde 2021, por desídia da patrona parte autora, a qual mesmo com poderes outorgados pelos herdeiros, para receber “qualquer chamado judicial”, deixou de promover o andamento do feito, conforme determinado no despacho de ID 69891893 - Pág. 1.
 
 Frisa-se que, mesmo advertida, que o seu silêncio importaria na extinção do feito, a patrona deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação nos autos, caracterizando o abandono do feito.
 
 III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.
 
 Custas pelos autores, se houver.
 
 Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o que for necessário ao cumprimento desta decisão, arquivando-se em seguida os presentes autos, com as cautelas legais.
 
 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
 
 P.R.I.C.
 
 Altamira/PA, data da assinatura.
 
 Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.
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                                            27/06/2024 14:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/06/2024 12:15 Extinto o processo por abandono da causa pelo autor 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de PAULO FLORENTINO ALVES FILHO em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLEOCIR BEZERRA ALVES em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLEONILSON DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de JOSE CLEUSON DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de KATARINY JACOBSON em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLEONIRE BEZERRA ALVES em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLAUDECIR DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de ARMANDO DE SOUZA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de BENEDITA FURTADO DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLAUDETE DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA BEZERRA em 22/09/2022 23:59. 
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                                            09/10/2022 01:27 Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES ALVES em 22/09/2022 23:59. 
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                                            15/09/2022 01:29 Publicado Intimação em 15/09/2022. 
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                                            15/09/2022 01:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022 
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                                            14/09/2022 14:02 Conclusos para julgamento 
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                                            14/09/2022 13:56 Expedição de Certidão. 
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                                            13/09/2022 08:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/09/2022 08:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/09/2022 13:51 Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39) 
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                                            13/07/2022 14:01 Processo migrado do sistema Libra 
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                                            13/06/2022 09:47 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072277420148140005: - O asssunto 7687 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: ABERTURA DE INVENTÁRIO.. 
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                                            13/06/2022 09:47 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072277420148140005: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - Justificativa: ABERTURA DE INVENTÁRIO.. - Ação Coletiva: N. 
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                                            01/04/2022 10:49 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte CLAUDECIR DA SILVA BEZERRA (8759676) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte CLAUDETE DA SILVA BEZERRA (7977693) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA (8759791) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte JOSE CLEUSON DA SILVA BEZERRA (8759767) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte CLEUCIR BEZERRA ALVES (8759807) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte CLEONICE BEZERRA DE OLIVEIRA (8759772) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:47 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LINDALVA ALVES DE SOUZA (24330055), que representa a parte CLAUDIO DA SILVA BEZERRA (8759748) no processo 00072277420148140005. 
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                                            01/04/2022 10:33 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            01/04/2022 09:58 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            01/04/2022 09:58 Mero expediente - Mero expediente 
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                                            14/12/2021 09:59 OUTROS 
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                                            10/12/2021 09:20 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            10/12/2021 08:33 CERTIDAO - CERTIDAO 
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                                            10/12/2021 08:33 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            01/12/2021 08:36 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            22/09/2021 11:51 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            17/09/2021 10:32 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            17/09/2021 10:20 Mero expediente - Mero expediente 
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                                            17/09/2021 10:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            02/09/2021 14:16 OUTROS 
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                                            02/09/2021 09:48 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            27/08/2021 09:49 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            27/08/2021 09:49 CERTIDAO - CERTIDAO 
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                                            27/08/2021 08:42 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
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                                            27/08/2021 08:42 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o 
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                                            27/08/2021 08:42 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            25/08/2021 22:29 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            25/08/2021 22:29 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
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                                            25/08/2021 22:29 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
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                                            25/08/2021 22:29 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 
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                                            17/08/2021 10:51 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO 
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                                            17/08/2021 10:51 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
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                                            14/07/2021 10:59 AGUARDANDO MANDADO 
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                                            14/07/2021 10:56 MANDADO(S) A CENTRAL 
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                                            14/07/2021 09:07 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            14/07/2021 09:06 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
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                                            11/05/2021 13:45 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            10/05/2021 11:27 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            07/05/2021 12:26 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            07/05/2021 12:26 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            04/09/2020 11:35 OUTROS 
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                                            31/01/2020 11:51 OUTROS 
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                                            31/01/2020 11:51 OUTROS 
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                                            16/12/2019 09:27 OUTROS 
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                                            06/07/2019 14:38 OUTROS 
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                                            02/05/2019 13:58 OUTROS 
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                                            18/01/2019 14:11 OUTROS 
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                                            17/01/2019 11:51 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            25/09/2017 10:21 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            08/03/2017 12:54 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            07/05/2015 12:18 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            21/04/2015 11:32 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            16/01/2015 08:16 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            08/01/2015 09:32 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            01/12/2014 11:58 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            15/10/2014 10:43 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            15/10/2014 09:53 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            15/10/2014 09:52 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            08/10/2014 10:05 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            01/10/2014 11:02 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
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                                            30/09/2014 14:16 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
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                                            30/09/2014 14:16 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA 
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                                            08/09/2014 11:53 EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL 
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                                            08/09/2014 11:53 CADASTRO DE DOCUMENTO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/09/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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