TJPA - 0870301-10.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 08:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/08/2024 08:30
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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03/08/2024 00:13
Decorrido prazo de EDICLEA SANTOS DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2240 foi incluído.
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26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de EDICLEA SANTOS DO NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
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04/07/2024 00:08
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 09:53
Expedição de Carta.
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25/06/2024 14:46
Juntada de Petição de carta
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20/06/2024 14:20
Conhecido o recurso de EDICLEA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*19-72 (RECORRENTE) e não-provido
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13/06/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2024 10:15
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 08:19
Expedição de Carta.
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15/05/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/05/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/10/2022 10:14
Recebidos os autos
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14/10/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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