TJPA - 0800579-92.2021.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
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23/09/2025 12:05
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
23/09/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 11:24
Juntada de Informações
-
11/09/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 23:16
Juntada de despacho
-
23/07/2024 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/07/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 12:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 dias O(A) Dr(a).
HELOISA HELENA DA SILVA GATO , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal n.º 0800579-92.2021.8.14.0201, movida pelo Ministério Público em face de VICTOR RUAN SILVA LIMA, E, como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, expede-se o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que tome ciência da sentença proferida nos autos, mediante acesso ao sistema PJE e cujo dispositivo segue transcrito: Pelo exposto, julgo procedente a Denúncia e, em consequência, CONDENO o acusado VICTOR RUAN SILVA LIMA nas sanções punitivas dos art. 147 do Código Penal Brasileiro a cumprir pena de 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias de detenção, em regime aberto.
Assim fica o(a) sentenciado(a) supramencionado(a) INTIMADO(A), da sentença com ciência de que findo o prazo editalício, começará a fluir o prazo recursal.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, o presente edital será publicado, na forma da Lei.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 3 de julho de 2024 .
Eu, ........................, YURY YOLDI DOS REIS da 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, o digitei e de ordem assino. -
03/07/2024 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 00:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 00:42
Conclusos para despacho
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28/06/2024 00:42
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2023 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
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11/06/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
14/05/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2023 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/03/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/03/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 13:54
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2023 09:24
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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25/08/2022 11:50
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
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18/08/2022 10:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
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18/08/2022 08:41
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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24/07/2022 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2022 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2022 05:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/05/2022 00:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2022 00:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2022 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 10:23
Conclusos para despacho
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14/02/2022 10:22
Juntada de Certidão
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06/07/2021 11:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
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21/06/2021 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2021 11:42
Conclusos para decisão
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17/06/2021 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2021 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/06/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 12:03
Juntada de Certidão
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16/06/2021 12:03
Expedição de Certidão.
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03/06/2021 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2021 23:59.
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24/05/2021 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/05/2021 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2021 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2021 11:34
Expedição de Mandado.
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27/04/2021 16:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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19/04/2021 13:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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15/04/2021 10:19
Conclusos para decisão
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05/04/2021 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/03/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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