28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:20

Expedição de Carta.
18/09/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:22

Expedição de Carta.
12/07/2024 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:37

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:09

Conhecido o recurso de JOSE CLEMENTE CASTRO PEREIRA - CPF: *19.***.*08-04 (RECORRENTE) e provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:04

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/11/2022 11:15

Recebidos os autos
07/11/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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