02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
31/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2024 00:32

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de WALDEMAR CABRAL FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de WALDEMAR CABRAL FERREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:51

Expedição de Carta.
26/06/2024 09:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:44

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/03/2023 09:00

Recebidos os autos
29/03/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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