06/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0849581-51.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:29

Expedição de Carta.
04/04/2025 15:05

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO)
18/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/12/2024 23:59.
23/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0849581-51.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21/01/2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:05

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
28/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:39

Expedição de Carta.
18/11/2024 10:48

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (AUTORIDADE) e provido
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
04/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:13

Expedição de Carta.
04/07/2024 11:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
28/06/2024 10:05

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*56-87 (RECORRENTE) e provido
28/06/2024 10:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de carta
20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:48

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/05/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 09:56

Recebidos os autos
30/04/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801208-83.2024.8.14.0032

Cleomar Luis Rodrigues da Silva

Advogado: Darwin Boerner Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0801992-71.2020.8.14.0009

Maria Raimunda do Carmo Santos

Antonio de Tal

Advogado: Marcelo Augusto Barros Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0872646-12.2022.8.14.0301

Gisele Maria Correa Soares

Advogado: Luciellen Lima Jardina

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0847328-56.2024.8.14.0301

Aurelio Silva do Nascimento

Advogado: Ivana Bruna Nabor Tamasauskas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0000182-14.2009.8.14.0031

Lojas Jomoveis LTDA

Marcio Anderson Amaral dos Santos

Advogado: Fabrizio Santos Bordallo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 09:46

Exibir Processo