13/12/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:05

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
19/11/2024 13:38

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
14/11/2024 09:30

Transitado em Julgado em 03/07/2024
27/07/2024 13:15

Decorrido prazo de FABIO CRISTIANO PAIVA SILVA em 05/07/2024 23:59.
15/07/2024 04:07

Decorrido prazo de VANILTON ALDINEY DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 21:10

Homologada a Transação Penal
03/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento
03/07/2024 18:51

Audiência Preliminar realizada para 03/07/2024 12:15 Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal.
02/07/2024 22:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:44

Audiência Preliminar designada para 03/07/2024 12:15 Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal.
30/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 28/06/2024.
30/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0801983-52.2024.8.14.0015 Despacho Considerando que este magistrado, na data de 27/07/2024, estará participando do evento institucional “I Oficina de Soluções Fundiárias”, na cidade de Brasília/DF, redesigno a audiência judicial designada nos presentes autos, para o dia 03/07/2024 às 12h15min.

Intimem-se as partes, a Defensoria Pública, e o Ministério Público pela via mais célere.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca Juiz de Direito
26/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/05/2024 04:20

Decorrido prazo de VANILTON ALDINEY DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:08

Decorrido prazo de FABIO CRISTIANO PAIVA SILVA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 23:40

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:44

Expedição de Mandado.
17/04/2024 08:44

Expedição de Mandado.
17/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
28/03/2024 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:37

Juntada de Petição de denúncia
06/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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