26/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 07:36

Expedição de Carta.
25/09/2025 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*83-91 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802776-77.2024.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802776-77.2024.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:51

Expedição de Carta.
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:26

Juntada de Informações
29/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802776-77.2024.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:17

Expedição de Carta.
31/10/2024 00:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 10:33

Recebidos os autos
16/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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