TJPA - 0851096-87.2024.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:23
Conclusos para despacho
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17/09/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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08/09/2024 02:37
Decorrido prazo de TEREZINHA NOGUEIRA DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851096-87.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA NOGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Com espeque no CPC, art. 144, IX, declaro-me impedido para atuar no feito por estar promovendo ação em desfavor da parte requerida.
Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a afirmação de impedimento ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.
Oficiar.
Intimar.
Belém /PA, data registrada no sistema.
Juiz de Direito 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062114160909900000110844411 0 Petição Pasep Petição 24062114160926400000110844412 1 Procuração e Declaração de hipossuficiência Instrumento de Procuração 24062114160966300000110844413 2 RG, CPF e Comprovante de residência Documento de Identificação 24062114160998900000110844414 4 Cálculo sem desconto Documento de Comprovação 24062114161054800000110844415 5 Cálculo corrigido sem desconto Documento de Comprovação 24062114161084900000110844416 6 Microfilmagem Documento de Comprovação 24062114161118200000110844417 7 Extrato Analítico Documento de Comprovação 24062114161281500000110844418 8 Acórdão Favorável Documento de Comprovação 24062114161358000000110844419 9 Sentença Favorável Documento de Comprovação 24062114161389900000110844420 10 JULGADO 2º GRAU AÇÃO DE REVISÃO DO PASEP Documento de Comprovação 24062114161423000000110844421 Despacho Despacho 24062409393210500000110920440 Petição Petição 24070114014283100000111541826 Petição juntada - Gratuidade Petição 24070114014299900000111541827 Contracheques REF.
ABR ATÉ JUN Documento de Comprovação 24070114014333700000111541828 Certidão Certidão 24070122405664900000111582176 Habilitação nos autos Petição 24071914513345700000113154038 -
05/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 10:33
Declarado impedimento por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
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01/08/2024 10:14
Conclusos para decisão
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01/08/2024 10:14
Cancelada a movimentação processual
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01/07/2024 22:40
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851096-87.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA NOGUEIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 A parte deve provar a pobreza alegada.
A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requerentes poderão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062114160909900000110844411 0 Petição Pasep Petição 24062114160926400000110844412 1 Procuração e Declaração de hipossuficiência Procuração 24062114160966300000110844413 2 RG, CPF e Comprovante de residência Documento de Identificação 24062114160998900000110844414 4 Cálculo sem desconto Documento de Comprovação 24062114161054800000110844415 5 Cálculo corrigido sem desconto Documento de Comprovação 24062114161084900000110844416 6 Microfilmagem Documento de Comprovação 24062114161118200000110844417 7 Extrato Analítico Documento de Comprovação 24062114161281500000110844418 8 Acórdão Favorável Documento de Comprovação 24062114161358000000110844419 9 Sentença Favorável Documento de Comprovação 24062114161389900000110844420 10 JULGADO 2º GRAU AÇÃO DE REVISÃO DO PASEP Documento de Comprovação 24062114161423000000110844421 -
24/06/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 14:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
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21/06/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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