11/07/2025 10:08

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DA VILA DE CARAPAJO em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DA VILA DE CARAPAJO em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:54

Transitado em Julgado em 10/07/2025
02/07/2025 12:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/07/2025 12:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/07/2025 12:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/06/2025 10:26

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 11:05

Audiência de justificação realizada conduzida por AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE em/para 26/06/2025 10:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/06/2025 18:19

Juntada de identificação de ar
25/06/2025 18:06

Juntada de identificação de ar
25/06/2025 18:06

Juntada de identificação de ar
03/06/2025 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:10

Audiência de Justificação designada em/para 26/06/2025 10:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/06/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 08:15

Juntada de identificação de ar
16/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:54

Audiência de Justificação não-realizada em/para 13/05/2025 11:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/05/2025 13:07

Audiência de Justificação designada em/para 13/05/2025 11:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/04/2025 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2025 01:28

Decorrido prazo de YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:37

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:43

Decorrido prazo de YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:30

Publicado Certidão em 11/02/2025.
13/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
01/01/2025 05:56

Decorrido prazo de YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:34

Decorrido prazo de YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:38

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0850162-32.2024.8.14.0301 REQUERENTE: YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA DECISÃO Em conformidade com o parecer de Id. 114017198, da lavra do ilustre representante ministerial, intime-se a parte autora a fim de promova a citação dos alegados genitores, Sr.

Raimundo Moura Gonçalves e Sra.

Adelina Moura Gonçalves, para que tomem conhecimento da presente demanda e, em seguida, que seja designada audiência para que manifestem de forma direta e expressa perante o juiz o reconhecimento da filiação do autor, nos termos do art. 1.609, IV, do Código Civil.

Ademais, oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Vila de Carapajó e Cartório do Único Ofício da Vila de Curuçambabá, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem em seus acervos o registro de nascimento do requerente e, em caso positivo, encaminhem a respectiva certidão.

Por fim, caso negativo a determinação acima, intime-se a parte autora a fim de que junte a este feito as certidões negativas dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de Belém/PA, do distrito de Icoaraci e Mosqueiro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0850162-32.2024.8.14.0301 REQUERENTE: YURI RICARDO MONTEIRO SOUZA Defiro o pedido de justiça gratuita.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos para ulteriores de direito.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061815343772900000110491923 Procuração Benedito Progenio_1 Procuração 24061815343786100000110496988 Certidão negativa Ananindeua 2_1 Documento de Comprovação 24061815343826100000110496990 Certidão negativa Ananindeua_1 Documento de Comprovação 24061815343869500000110496991 Certidão negativa Polícia Civil_1 Documento de Comprovação 24061815343909000000110496992 Certidão negativa Cametá_1 Documento de Comprovação 24061815343947200000110496993
24/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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