02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2024 08:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FREIRE DOS REIS em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:05

Decorrido prazo de BANPARA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FREIRE DOS REIS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:08

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:34

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Proc. nº 0833445-42.2024.8.14.0301 Requerente: JOSE LUIZ FREIRE DOS REIS Requerido: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A. e BANPARA Ação: Repactuação de dívidas TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de junho de 2024, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10:00 horas.

Juiz de Direito no exercício da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém: Dr.

Augusto César da Luz Cavalcante Autor: JOSE LUIZ FREIRE DOS REIS Advogado (a): MATHEUS TONOLI VELTEN, OAB/ES nº 33.706 Réu: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Preposto (a): LAURA FERNANDES NOVAIS, Advogado (a): VANESSA APARECIDA SILVA AMORIM, OAB/SP 499.670 Réu: BANPARA Preposto (a): MARILIA NEPOMUCENO SILVA, CPF: *36.***.*12-64 Advogado (a): LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA, OAB/PA: 015047 Réu: ITAU UNIBANCO S.A.

Preposto (a): Advogado (a): Realizado o pregão como de praxe, presentes a Requerente, dois dos Requeridos e seus advogados, telepresencialmente.

Ausente o requerido ITAU UNIBANCO S.A.

Foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual/presencial, constando do suporte de mídia em anexo.

Presentes os acadêmicos de Direito: Gleyse Tayana Morais de Oliveira Rocha (CPF: *35.***.*42-72); Rodrigo Mendonça Chaves de Almeida (CPF: *34.***.*38-66).

Deliberação em juízo: I – Diante da proposta de plano de repactuação de dívidas apresentado pela parte autora (ID 117948642), devem as partes requeridas se manifestarem, no prazo de 15 dias.

II – Manifeste-se, a parte autora, acerca da proposta de acordo apresentada pelo BANPARÁ, em sede de contestação (ID 115115319), no prazo de 15 dias.

III – Diante da ausência do requerido ITAU UNIBANCO S.A., remetam-se conclusos os autos para deliberação imediata.

IV – A parte autora requereu a aplicação do art. 104-A, § 2º do CDC, em razão da ausência do ITAU UNIBANCO S.A. em audiência, o que será analisada em sequência.

V – A requerida MIDWAY S.A. requereu o julgamento antecipado do mérito após sua manifestação acerca da proposta de acordo.

E como nada mais foi dito, eu, _____ servidor(a) público(a) da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 03:18

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
22/05/2024 08:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FREIRE DOS REIS em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:07

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:07

Decorrido prazo de BANPARA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:01

Publicado Citação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 01:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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