TJPA - 0800904-36.2022.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE

CPF *18.***.*53-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800904-36.2022.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vi os autos no PJE.

    Mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional.

    Cumpra-se a decisão de Suspensão em ID 123015908.

    Dê ciência desta decisão ao MP.

    Ananindeua – PA, 13 de março de 2025 . (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua

  • 13/03/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 11/03/2025 11:27

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 11:27

    Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/03/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0800904-36.2022.8.14.0006 DENUNCIADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que o(s) acusado(s), citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, transcorrendo o prazo in albis, sem manifestação, consoante a certidão juntada pela Secretaria Judicial.

    Diante disso, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, pelo tempo equivalente ao prazo prescricional da pena máxima cominada ao crime tipificado descrito na denúncia, na forma do artigo 366 do CPP e da Súmula 415 do STJ, ressalvando, desde já, a aplicação do artigo 363, § 4º, do CPP.

    CIÊNCIA ao Ministério Público.

    Ananindeua, 13 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua/PA

  • 13/08/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:14

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 12/08/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0800904-36.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual REU: LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE, brasileiro, filho de José Luiz de Jesus Pereira e Joana Vieira Leite, com último endereço na Passagem Ceará, N 65, CASA B, Guamá, BELÉM - PA - CEP: 66073-130.

    O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

    Eu, PAULA HELOISA SOUSA DE CARVALHO, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 13 de junho de 2024.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].

  • 13/06/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:59

    Expedição de Edital.

  • 13/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 06:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 13:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/09/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 09:09

    Mandado devolvido cancelado

  • 04/07/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:29

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 12:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 04:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 23:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:17

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2022 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 13:57

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/02/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 08:18

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/02/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 09:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/01/2022 12:37

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 20/01/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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