22/09/2025 08:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.
15/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0008812-44.2017.8.14.0107 POLO ATIVO: APELANTE: ZELIA PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: APELADO: ABRAAO LINCON SOUSA BALEEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA /MANDADO Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta por ZELIA PEREIRA DA SILVA em face de ABRAAO LINCON SOUSA BALEEIRO, conforme qualificação contida nos autos.

Verifico que a sentença proferida nos autos foi anulada.

Desta forma, retomo o curso da ação desde a instrução processual.

Assim, considerando o interesse das partes na produção de prova testemunhal, bem como lapso temporal desde a apresentação do rol de testemunhas, com fundamento no art. 357, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas.

Ficam as partes cientes que “O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.”, conforme art. 450 do CPC.

Outrossim, nos termos do art. 455 do CPC “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” Uma vez apresentado o rol de testemunhas, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se com prioridade, tendo em vista tratar-se de processo afeito à meta 02 do CNJ.

INTIMAR as partes via DJEN por seus/suas advogados/as.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado/comunicação/ofício Dom Eliseu/PA, 11 de maio de 2025.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu
11/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:16

Anulada a(o) sentença/acórdão
05/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:24

Juntada de decisão
05/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 07:33

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:09

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:09

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:04

Desentranhado o documento
20/10/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:04

Audiência Instrução realizada para 26/09/2023 11:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
26/09/2023 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ABRAAO LINCON SOUSA BALEEIRO em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 17:31

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:42

Juntada de Ofício
14/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 11:57

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:57

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:21

Audiência Instrução designada para 26/09/2023 11:00 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
14/07/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 05:08

Decorrido prazo de ABRAAO LINCON SOUSA BALEEIRO em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 05:03

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 01:45

Decorrido prazo de ABRAAO LINCON SOUSA BALEEIRO em 13/04/2022 23:59.
29/03/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 10:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:08

Processo migrado do sistema Libra
23/11/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 15:27

PROCESSOS A DIGITALIZAR
23/08/2021 13:07

AGUARDANDO PRAZO
18/08/2021 09:09

VISTAS AO DEFENSOR
10/12/2019 11:25

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2019 15:34

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2019 09:53

VISTAS AO DEFENSOR
15/03/2019 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2019 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2019 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2019 15:08

RETORNO DO GABINETE
12/02/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2019 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2019 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6466-47
11/02/2019 12:54

Remessa
11/02/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2018 10:37

CONCLUSOS
02/10/2018 08:50

CONCLUSOS
14/08/2018 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/08/2018 13:55

VISTAS AO DEFENSOR
08/08/2018 13:50

A SECRETARIA
13/06/2018 09:00

CONCLUSOS
11/06/2018 13:45

CONCLUSOS
04/06/2018 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2018 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS
22/05/2018 15:15

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/7394-49 foi dissociado do processo nº 00088124420178140107 pelo seguinte motivo: duplicidade
22/05/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2018 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2018 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2018 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS
20/04/2018 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2018 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7699-07
19/04/2018 11:17

Remessa
19/04/2018 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 09:18

AGUARDANDO PRAZO
23/02/2018 08:37

AGUARDANDO PRAZO
23/02/2018 08:37

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2018 14:06

PROVIDENCIAR OUTROS
08/02/2018 16:04

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2018 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2018 07:51

A SECRETARIA
02/02/2018 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5124-70
02/02/2018 11:50

Remessa
02/02/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 10:18

VISTAS AO DEFENSOR
23/01/2018 12:38

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2018 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2018 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018 11:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/12/2017 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/12/2017 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/12/2017 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2017 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6384-36
05/12/2017 10:16

Remessa
05/12/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2017 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
29/11/2017 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2017 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/11/2017 14:05

CONCLUSOS
28/11/2017 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2017 13:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/11/2017 11:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/11/2017 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2017 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2017 14:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/11/2017 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 14:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/11/2017 14:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/11/2017 14:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/11/2017 13:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/11/2017 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
17/11/2017 10:31

Citação CITACAO
17/11/2017 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 13:48

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
16/11/2017 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2017 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2017 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2017 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2017 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2017 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0776-76
08/11/2017 12:31

Remessa
08/11/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2017 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS
19/10/2017 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2017 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2017 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2017 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2017 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2017 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2017 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4078-66
17/10/2017 08:40

Remessa - INFORMAÇÃO DE DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
17/10/2017 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2017 11:18

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2017 11:18

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017 10:20

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2017 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9029-45
25/09/2017 11:26

Remessa
25/09/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2017 11:32

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO EM CARGA A ANTONIO DIELSON DOS SANTOS, COM A AUTROIZAÇÃO DO ADVOGADO SILVINO ALMEIDA DE SOUSA OAB/PA Nº 20.920-A. PROCESSO COM FLS DEVIDAMENTE EM ORDEM NUMERADAS, 67 FLS.
06/09/2017 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS
05/09/2017 12:05

A SECRETARIA
05/09/2017 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2017 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2017 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2017 17:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2017 11:29

CONCLUSOS
01/09/2017 16:50

CONCLUSOS
01/09/2017 14:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/09/2017 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO INICIAL
01/09/2017 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/09/2017 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/09/2017 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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