16/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2025 12:21

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0806851-80.2023.8.14.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:23

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:36

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
12/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/08/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 10:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/08/2024 09:57

Declarada incompetência
08/08/2024 19:52

Recebidos os autos
08/08/2024 19:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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