TJPA - 0847749-46.2024.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

REGINA GOMES CORREA

CPF *24.***.*66-49

Advogados

DARWIN BOERNER JUNIOR

OAB: 16261/PA

CPF *16.***.*36-19

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 05:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 13:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 09:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

  • 01/01/2025 09:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

  • 30/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 10:15

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0847749-46.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

    Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

  • 11/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 10:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 03:56

    Decorrido prazo de REGINA GOMES CORREA em 02/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 03:00

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 08:23

    Juntada de identificação de ar

  • 05/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2024 13:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2024 23:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2024 08:54

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847749-46.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA GOMES CORREA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AC Irituia - "Avenida dos Anjos Reis", 19, Rua "Marechal Deodoro da Fonseca", 8, Centro, IRITUIA - PA - CEP: 68655-970 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a justiça gratuita.

    Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso.

    Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.

    Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.

    Cite-se a parte requerida, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

    Apresentada contestação, intime- se a pare autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

    Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.

    Expeça-se o necessário.

    Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

    Belém, 10 de junho de 2024.

    Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito, respondendo pela 5a Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060719165595400000109802624 DOC.01 - documento de identificação de Regina Gomes Correa Documento de Identificação 24060719165626800000109802625 DOC.01-A - documento de identificaçao de Arlindo Nonato da Silva Documento de Identificação 24060719165677400000109802626 DOC.02 - comprovante de residencia atualizado de Regina Gomes Correa Documento de Comprovação 24060719165714600000109802627 DOC.03 - procuração de Regina Gomes Correa Procuração 24060719165761400000109802628 DOC.04 - declaração de hipossuficiência de Regina Gomes Correa Documento de Comprovação 24060719165798400000109805830 DOC.05 - contracheque Incra pensionista Regina Gomes Correa de abril de 2024 Documento de Comprovação 24060719165833700000109805831 DOC.05-A - portal da transparencia pensionista Regina Gomes Correa Documento de Comprovação 24060719165888400000109805834 DOC.05-B - escritura publica declaratoria de uniao estavel de Arlindo Nonato da Silva e Regina Gomes Documento de Comprovação 24060719165925600000109805835 DOC.05-C - certidao de obito de Arlindo Nonato da Silva Documento de Comprovação 24060719165973500000109805837 DOC.05-D - declaração Incra de beneficiaria de pensão de Regina Gomes Correa Documento de Comprovação 24060719170009100000109805838 DOC.06 - extrato Pasep anterior a 1999 (microfichas) Arlindo Nonato da Silva Documento de Comprovação 24060719170042900000109805839 DOC.07 - extrato Pasep a partir de 1999 de Arlindo Nonato da Silva Documento de Comprovação 24060719170201300000109805840 DOC.08 - cálculo do valor devido Pasep de Arlindo Nonato da Silva Documento de Comprovação 24060719170239800000109805841 DOC.09 - resoluçao BCB 254 de 15.03.1973 Documento de Comprovação 24060719170284600000109805842 DOC.10 - sentença paradigma (procedência) Documento de Comprovação 24060719170314000000109805843 DOC.11 - acórdão paradigma (procedência) Documento de Comprovação 24060719170345500000109805844

  • 11/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 19:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 19:17

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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