TJPA - 0007351-91.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO PINTO NONATO

CPF *33.***.*75-72

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB: 43837/PR

CPF *38.***.*61-39

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 49/SC

CPF *87.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 23:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

  • 06/09/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/09/2024 10:04

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 13/06/2024 00:08

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 11/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 27/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:12

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 14/07/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2022 19:31

    Recurso especial admitido

  • 30/06/2022 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 14:44

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

  • 06/07/2021 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/07/2021 15:47

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 06/07/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2019 00:09

    Decorrido prazo de BENEDITO PINTO NONATO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 00:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 15:18

    Movimento Processual Retificado

  • 04/10/2019 15:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 12/08/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 14:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2019 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:04

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2019 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 03/06/2019 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/01/2019 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2019 13:24

    Movimento Processual Retificado

  • 05/12/2018 16:01

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 15:19

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 30/10/2018 08:56

    REMESSA INTERNA

  • 19/07/2018 14:24

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2018 15:04

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2018 11:21

    Remessa

  • 29/06/2018 10:10

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/06/2018 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2018 15:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8912-16

  • 26/06/2018 15:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2018 15:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2018 15:51

    Remessa - DY 104508745 BR

  • 14/06/2018 10:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/06/2018 15:53

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/06/2018 15:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/06/2018 15:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2018 09:36

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/06/2018 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2018 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2018 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/06/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/06/2018 11:18

    Remessa

  • 28/05/2018 13:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2018 08:23

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 24/05/2018 08:23

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 23/05/2018 14:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/05/2018 10:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/05/2018 10:20

    Remessa

  • 23/05/2018 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 10:15

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 11/05/2018 15:52

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/05/2018 10:52

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 09/05/2018 15:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/05/2018 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2018 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 VOL.

  • 26/01/2018 12:01

    OUTROS

  • 26/01/2018 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/01/2018 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2017 12:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9151-42

  • 06/11/2017 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2017 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2017 12:43

    Remessa

  • 19/10/2017 09:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2017 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/06/2017 10:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/06/2017 10:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/05/2017 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO - CONTRARRAZÕES

  • 31/05/2017 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/05/2017 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 396 fls

  • 23/05/2017 09:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/05/2017 09:52

    Remessa - 2 volumes e 404 volumes.

  • 19/05/2017 09:52

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 19/05/2017 09:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073519120138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS- BELO MONTE. PREVENÇÃO DA APELAÇÃO N-20.***.***/2290-31. CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA(APRESENTAÇÃO N-042/2015

  • 04/05/2017 13:42

    Remessa - Proc. c/02 volumes

  • 04/05/2017 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2017 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2017 10:29

    Remessa

  • 27/04/2017 09:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073519120138140005: Município atualizado: 1402 - Número de páginas inserido: 404. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00073519120138140005 - Justificativa: AÇÃO

  • 24/04/2017 11:51

    Remessa

  • 20/04/2017 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 11:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/04/2017 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2017 11:08

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/10/2016 11:17

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/04/2016 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2016 10:16

    Remessa

  • 27/04/2016 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2016 12:54

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 08/04/2016 10:47

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 06/04/2016 08:05

    Remessa

  • 06/04/2016 08:04

    Remessa

  • 06/04/2016 08:04

    Remessa

  • 06/04/2016 08:04

    Remessa

  • 06/04/2016 08:04

    Remessa

  • 06/04/2016 08:03

    Remessa

  • 06/04/2016 08:03

    Remessa

  • 06/04/2016 08:03

    Remessa

  • 06/04/2016 08:02

    Remessa

  • 06/04/2016 08:02

    Remessa

  • 05/04/2016 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2016 09:49

    Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

  • 08/03/2016 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/02/2016 11:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2016 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 10:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/02/2016 10:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2016 15:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2016 13:55

    A SECRETARIA - 02 vol.

  • 28/01/2016 13:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/12/2015 13:59

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/12/2015 13:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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