TJPA - 0007553-28.2017.8.14.0070

22/09/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.

22/09/2025 10:42

Expedição de Mandado.

16/09/2025 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025 11:17

Conclusos para decisão

04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.

13/07/2025 07:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETO em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025 07:42

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

03/07/2025 10:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025 10:37

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025 14:26

Conclusos para despacho

09/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por PAMELA CARNEIRO LAMEIRA em/para 29/01/2025 12:00, Vara Criminal de Abaetetuba.

30/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.

31/10/2024 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024 03:55

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2024 08:17

Expedição de Mandado.

08/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:00

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.

04/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

30/08/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2024 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

20/08/2024 12:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/08/2024 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

30/07/2024 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024 13:14

Juntada de Informações

25/07/2024 13:04

Expedição de Carta precatória.

22/07/2024 20:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência

14/07/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 00:00

Intimação

15/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 09:05

Juntada de Ofício

14/06/2024 08:55

Expedição de Mandado.

14/06/2024 08:52

Expedição de Mandado.

14/06/2024 08:50

Expedição de Mandado.

14/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.

14/06/2024 08:40

Expedição de Mandado.

14/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 00:13

Expedição de Carta precatória.

16/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.

15/05/2024 19:36

Expedição de Certidão.

03/02/2024 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 06:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETO em 26/01/2024 23:59.

19/01/2024 11:59

Audiência Instrução designada para 27/08/2024 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

19/01/2024 11:55

Juntada de Alvará de Soltura

18/01/2024 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 15:05

Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETO (REU).

16/01/2024 14:06

Juntada de Ofício

15/01/2024 13:18

Conclusos para decisão

11/01/2024 13:15

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 13:56

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 13:39

Expedição de Carta precatória.

21/11/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 12:51

Juntada de Outros documentos

02/06/2023 18:59

Expedição de Carta precatória.

16/05/2023 11:54

Juntada de Mandado de prisão

14/04/2023 12:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

29/03/2023 16:19

Conclusos para decisão

28/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 16:15

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2021 12:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/05/2021 09:11

VISTAS AO ADVOGADO

06/04/2021 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2021 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2021 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6420-61

24/02/2021 12:02

Remessa - O MP manifesta-se pelo indeferimento do pedido de revogação da preventiva.

24/02/2021 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2021 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021 09:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PARA MANIFESTAÇÃO. FLS.33/53

15/01/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7050-91

14/01/2021 10:09

Remessa - Apresentação de defesa preliminar de Raimundo N A Neto.

14/01/2021 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6980-10

14/01/2021 10:07

Remessa - Pedido de revogação da preventiva.

14/01/2021 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021 09:56

VISTAS AO ADVOGADO

13/01/2021 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (25161224), que representa a parte RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETO (25595595) no processo 00075532820178140070.

13/01/2021 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6892-10

13/01/2021 09:38

Remessa - Requerimento de habilitação de advogados e devolução de prazo para apresentação das alegações finais.

13/01/2021 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2018 19:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANE DE MELO RODRIGUES (9726358), que representa a parte LEONARDO SILVA DA COSTA (25595591) no processo 00075532820178140070.

20/09/2018 19:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIANE BELEM PINHEIRO (24324309), que representa a parte LEONARDO SILVA DA COSTA (25595591) no processo 00075532820178140070.

20/09/2018 19:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00075532820178140070: - Segredo alterado de N para S. - Justificativa: ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II e IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. Associação/Atualização de Processos Externos: 123/2015.00

20/09/2018 19:58

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

20/09/2018 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2018 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2018 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2018 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3433-93

18/06/2018 13:10

Remessa - O MP MANIFESTA-SE PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE RAIMUNDO NUNES ARAÚJO NETO.

18/06/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2018 08:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2018 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2018 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2018 13:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

25/04/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2018 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7850-03

25/01/2018 13:31

Remessa - o denunciado, através de sua advogada vem apresentar defesa prévia.

25/01/2018 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2018 11:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

24/01/2018 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2018 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2018 08:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/01/2018 08:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2018 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/01/2018 18:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/01/2018 18:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/01/2018 18:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/01/2018 18:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2017 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : WALDIMIR PUREZA DE CARVALHO

18/12/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/12/2017 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : MARCELO ALENCAR DA SILVA

18/12/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/12/2017 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

18/12/2017 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

14/12/2017 09:58

MANDADO EXPEDIDO

13/12/2017 13:30

Citação CITACAO

13/12/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017 12:54

Citação CITACAO

06/12/2017 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2017 09:23

Denúncia - Denúncia

06/12/2017 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2017 11:04

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

20/10/2017 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00075532820178140070: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - Justificativa: ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II e IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Pr

20/10/2017 10:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

20/10/2017 10:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

20/10/2017 10:55

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/10/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2017 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1940-67

18/10/2017 12:01

Remessa - O ministério público em anexo, vem oferecer DENÚNCIA.

18/10/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017 13:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2017 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2017 09:59

A SECRETARIA - IPL HOMICÍDIO

22/06/2017 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2017 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

22/06/2017 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES