STJ - 0808903-87.2024.8.14.0000

06/02/2025 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090654/2024

09/12/2024 10:57

Protocolizada Petição 1090654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 883288/2024 - AgRg

06/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883288 - AgRg no RHC 204814 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JACOB LEAL DOS SANTOS e CLAUDIA ATAIDE PALHETA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00883288/2024 - AgRg no RHC 204814/PA

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883288/2024 - AgRg no RHC 204814/PA

28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 883288/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 142.

08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887484/2024

08/10/2024 14:54

Protocolizada Petição 887484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/10/2024 Petição Nº 883288/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 883288/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883288/2024

07/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 883288/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859826/2024

30/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 859826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:10

Conhecido o recurso de CLAUDIA ATAIDE PALHETA (PRESO) e JACOB LEAL DOS SANTOS e não-provido

20/09/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/09/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ