10/06/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:50

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:15

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra PROCESSO Nº 0806005-72.2022.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUAN DE SOUSA FREITAS APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bragança/PA Não obstante, verifico que trata-se de cópia da Ação Penal nº 0800678-56.2021.8.14.0009, gerada em duplicidade por ocasião da remessa dos autos ao 2º Grau, com numeração diferente do processo original, conforme certificado pela Secretaria no ID n. 18253256.

Caso ainda não esteja associado aos autos, providencie a Secretaria a vinculação do parecer juntado no ID 9815724 à apelação criminal n. 0800678-56.2021.8.14.0009.

Em seguida, proceda-se o arquivamento e baixa dos presentes autos, com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
03/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 22:26

Prejudicado o recurso
28/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:29

Conclusos ao relator
07/12/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
15/03/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 11:35

Juntada de
23/02/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:34

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 11:50

Juntada de Petição de parecer
05/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2022 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/05/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:49

Recebidos os autos
03/05/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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