TJPA - 0848164-29.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2024 11:02
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
27/07/2024 09:32
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS em 15/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:18
Decorrido prazo de CARTORIO PRIVATIVO DE CASAMENTOS DE BELEM/PA em 15/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:18
Decorrido prazo de LUCIANA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:53
Decorrido prazo de LUCIANA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA em 05/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:53
Decorrido prazo de CARTORIO PRIVATIVO DE CASAMENTOS DE BELEM/PA em 05/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:53
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS em 05/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:17
Publicado Sentença em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
Considerando a publicação da Lei Estadual nº 10.538/2024, considerando o disposto no art. 2º, I da mencionada norma, considerando o disposto no artigo 45, §3º do Código de Normas do Estado do Pará, defiro os pedidos contidos para: 1 - Suspender o expediente do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas nos dias 14 de junho (sexta feira), 17 de junho (segunda feira) e 18 de junho (terça feira) para o início da mudança de endereço da serventia e apenas a suspensão do expediente do Cartório Privativo de Casamentos de Belém no dia 18 de junho de 2024 (terça feira). 2 - Autorizar a celebração dos casamentos do Cartório do 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA no Fórum Cível de Belém (para os casamentos habilitados no Cartório Privativo de Casamentos de Belém/PA para celebração no Fórum Cível de Belém) até o dia 10 de julho de 2024. 3 - Determinar, por fim, que seja designado servidor para auxiliar no acompanhamento dos atos de transição, preferencialmente dentre os oficias de justiça, caso seja necessário, nos termos do artigo 44, §3º do Código de Normas do Estado do Pará. À Secretaria para que publique Portaria respectiva.
Oficie-se a Direção do Fórum Cível solicitando a disponibilização de Oficial de Justiça para acompanhar a transição.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
12/06/2024 13:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2024 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:30
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2024 23:53
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800252-47.2024.8.14.0071
Rafaella Lopes Morais
Advogado: Maria Luzileide Santos Morais
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/05/2024 11:31
Processo nº 0021968-73.2015.8.14.0009
Marlene de Jesus Alves
Banco Cifra
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/06/2015 13:30
Processo nº 0004384-48.2019.8.14.0107
Banco Itau Bgm Consignado SA
Manuel Maginario da Silva
Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/05/2019 09:03
Processo nº 0016520-53.2014.8.14.0301
Kilza Maria da Silva Pereira
Juiza Rosana Lucia de Canelas Bastos
Advogado: Simone Nazare Peck de Barros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2014 10:28
Processo nº 0386327-19.2016.8.14.0301
Municipio de Belem
Jose Roberto Rodrigues Damasceno
Advogado: Antonio dos Reis Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/07/2016 13:55