TJPA - 0007949-79.2017.8.14.0110
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 21:30
Juntada de mandado
-
02/09/2025 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 21:25
Juntada de mandado
-
30/08/2025 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2025 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2025 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2025 10:44
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:44
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:42
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:42
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:38
Expedição de Informações.
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20/08/2025 10:38
Desentranhado o documento
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20/08/2025 10:38
Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações.
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20/08/2025 10:26
Expedição de Ofício.
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20/08/2025 10:19
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 10:19
Expedição de Mandado.
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09/08/2025 01:21
Publicado Sentença em 08/08/2025.
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09/08/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0007949-79.2017.8.14.0110 Requerente: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AV.
JUSCELINO KUBITSCHEK, S N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: PATRICK SANTANA DE SOUSA Endereço: OITAVA AVENIDA, RUA PRINCIPAL, 256, FATIMA 01, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: RAFAEL SANTOS ROMAO Endereço: AV.
PARÁ, 300, (91) 99189-7459, FÁTIMA I, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 SENTENÇA Vistos, etc. 1.
RELATÓRIO Versam os presentes autos sobre ação penal instaurada para apurar a suposta prática pelo réu PATRICK SANTANA DE SOUSA, devidamente qualificado, do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal Brasileiro.
Foi juntado aos autos Certidão de óbito do réu, em ID 116605958 - Pág. 2.
Vieram-me os autos conclusos. É o que se impõe relatar.
Passo a decidir. 2.
FUNDAMENTAÇÃO O falecimento do réu enseja o reconhecimento da extinção da punibilidade, face a aplicação, por analogia, do disposto no art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, senão vejamos: “Art. 107.
Extingue-se a punibilidade: I – pela morte do agente”.
Neste diapasão, temos: “CRIMINAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
FALECIMENTO DO RÉU.
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREJUDICADOS.
I.
Constatado o falecimento do réu, devidamente comprovado por atestado de óbito, deve ser declarada a extinção da punibilidade do réu, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.
II.
Extinção da punibilidade do réu declarada, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.
III.
Recurso de embargos de declaração prejudicado. (STJ - EDcl na APn: 404 AC 2005/0043751-1, Relator: Ministro GILSON DIPP, Data de Julgamento: 04/06/2008, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 18/08/2008)” Prevê o artigo 62, do CPP: “Art. 62.
No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade”.
No caso dos autos a Certidão de óbito do réu fora devidamente juntada, em ID 116605958 - Pág. 2. 3.
DISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, à luz do art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, diante do falecimento PATRICK SANTANA DE SOUSA.
Cumpra-se com as formalidades legais.
Em relação ao réu RAFAEL SANTOS ROMAO, em análise à resposta à acusação de ID 71523463, verifico a inexistência dos requisitos que autorizam a absolvição sumária, prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, e, designo Instrução e Julgamento para o dia 27 de NOVEMBRO de 2025 às 10h00min.
Defiro o pedido de mudança de endereço para cumprimento das cautelares impostas do ID 119503131, razão pela qual, expeça-se carta precatória ao Juízo criminal da comarca de Tailândia para fiscalização do cumprimento.
Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s)/vítima(s), oficiando-se ao chefe imediato da(s) pertinente(s).
Intime(m)-se o(s) réu(s), oficiando-se, sendo o caso, para apresentação pela SEAP/casa penal.
Caso a(s) testemunha(s)/vítima(s) resida(m) em outra(s) comarca(s), expeça-se mandado de intimação a ser encaminhado a central pertinente, comunicando-se ao juízo para fins de viabilização da sala de audiência passiva e eventual condução coercitiva.
Caso a(s) testemunha(s)/vítima(s) resida(m) em Belém ou em outro Estado, expeça-se carta precatória para fins de intimação para a participação de forma virtual, por meio do link disponibilizado posteriormente.
As partes que residem em outras comarcas ou outros Estados, com exceção do (s) réu(s) solto(s), poderão participar de forma virtual, por meio de link disponibilizado posteriormente.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
06/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/05/2025 22:53
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 10:39
Juntada de Petição de carta precatória
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01/11/2024 11:34
Expedição de Carta precatória.
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01/11/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 11:07
Expedição de Carta precatória.
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01/11/2024 10:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2025 10:00 Vara Única de Breu Branco.
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02/08/2024 12:43
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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26/07/2024 09:43
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 00:03
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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31/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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29/05/2024 13:52
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2024 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2024 15:52
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0007949-79.2017.8.14.0110 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AV.
JUSCELINO KUBITSCHEK, S N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: PATRICK SANTANA DE SOUSA Endereço: Rua Principal, Bairro de Fátima, 01, Tailândia-PA.
Nome: RAFAEL SANTOS ROMAO Endereço: DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação penal ajuizada em face dos réus.
A denúncia foi recebida (ID 71523460 - Pág. 8).
O acusado Rafael Santos Romão foi citado (ID 71523465 - Pág. 2). e ofereceu resposta à acusação (ID 71523463 - Pág. 1).
O réu Patrick Santana de Sousa não foi citado, consoante certidões de ID 71523465 - Pág. 8 (o réu não estaria mais no presídio indicado no mandado) e certidão de ID 71523517 - Pág. 5, na qual familiares informaram que o réu não ali mais residia por está preso em Belém-PA.
O réu Rafael requereu o cumprimento das medidas cautelares na comarca de Jacundá-PA (ID 71523518 - Pág. 2).
Os autos foram ao parquet, o qual requereu citação de Patrick na Colônia Agrícola de Santa Izabel; foi favorável ao cumprimento das medidas cautelares de Rafael na comarca de Jacundá-PA; expedição de carta precatória para a oitiva de policiais na comarca de Goianésia-PA; e, por fim, designação de audiência de instrução e julgamento. É o que basta relatar.
Após análise dos autos, e após consulta no infopen/PA, verifico que o réu Patrick consta como preso domiciliar e que seu endereço consta como sendo o mesmo da denúncia, qual seja, Rua Principal, Bairro de Fátima, 01, Tailândia-PA. 1.
Assim, expeça-se mandado de citação no endereço (acima) constante na denúncia para que o réu Patrick Santana de Sousa, responder por escrito à acusação no prazo de 10 dias.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas (art. 396-A, do Código de Processo Penal).
O oficial de justiça responsável pela diligência deverá perguntar ao denunciado se possui advogado particular e, em caso negativo, se deseja ter o patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Pará, dando tudo por certificado. 2.
Caso o denunciado citado, não apresente resposta escrita consistente em defesa preliminar, será nomeado defensor dativo para oferecê-la no prazo de 10 dias, consoante preceitua o artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal.
Desde já, caso ocorra tal hipótese, NOMEIO a Defensoria Pública atuante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do denunciado. 3.
Apresentada a resposta escrita, por intermédio de advogado particular ou pela Defensoria Pública, venham os autos conclusos para a ratificação ou rejeição da denúncia (artigo 399 do Código de Processo Penal). 4.
Não sendo citado pessoalmente o acusado, retornem os autos para decisão acerca de possível desmembramento do feito. 5.
Em razão do lapso temporal, intime-se a defesa de Rafael Santos Romão para manifestar se há interesse na mudança de endereço acerca do cumprimento das cautelares impostas. 6.
Quanto ao pleito do parquet acerca de expedição de carta precatória para ouvir policiais da Comarca de Goianésia-PA, indefiro, uma vez que sendo o réu Patrick citado e designada audiência de instrução, as testemunhas de outra comarca poderão participar do ato por videoconferência.
Serve esta decisão como mandado/ofício/carta/carta precatória.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
27/05/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/11/2023 12:05
Conclusos para decisão
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30/11/2023 12:05
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 14:01
Conclusos para despacho
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03/08/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual
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22/07/2022 10:56
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:55
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
22/07/2022 10:31
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 10:18
Processo migrado do sistema Libra
-
20/05/2022 10:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/05/2022 10:31
AGUARDANDO REMESSA
-
17/05/2022 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2022 10:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/05/2022 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/05/2022 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/05/2022 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2022 15:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4593-97
-
16/05/2022 15:05
Remessa
-
16/05/2022 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2022 15:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2022 11:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERONICA ALVES DA SILVA (7987968), que representa a parte RAFAEL SANTOS ROMAO (8798143) no processo 00079497920178140110.
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20/01/2022 11:16
AGUARDANDO REMESSA
-
19/01/2022 13:21
AGUARDANDO REMESSA
-
27/10/2021 09:15
REMESSA INTERNA
-
27/10/2021 09:12
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
27/10/2021 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/10/2021 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2021 09:06
Definitivo - apenso ao principal.
-
13/07/2021 14:21
REMESSA INTERNA
-
23/05/2021 18:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/05/2021 18:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/05/2021 18:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
23/05/2021 18:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2021 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES para : VINICIUS SALVADOR DA SILVEIRA
-
13/05/2021 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES para : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES
-
13/05/2021 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA para : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES
-
13/05/2021 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA
-
13/05/2021 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/05/2021 13:42
REMESSA INTERNA
-
06/05/2021 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2021 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/05/2021 11:00
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
06/05/2021 11:00
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
06/05/2021 11:00
Citação CITACAO
-
06/05/2021 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2021 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2021 10:17
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
06/05/2021 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2021 16:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/11/2020 13:22
REMESSA INTERNA
-
25/11/2020 12:38
A SECRETARIA
-
25/11/2020 11:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/11/2020 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2020 14:27
REMESSA INTERNA
-
04/09/2020 14:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/08/2020 14:43
REMESSA INTERNA
-
31/08/2020 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2020 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 12:13
REMESSA INTERNA
-
31/08/2020 12:12
REMESSA INTERNA
-
31/08/2020 08:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7396-46
-
31/08/2020 08:42
Remessa
-
31/08/2020 08:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2020 08:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2020 11:37
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/03/2020 10:40
REMESSA INTERNA
-
09/03/2020 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/03/2020 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/03/2020 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/03/2020 10:27
REMESSA INTERNA
-
09/03/2020 10:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0188-23
-
09/03/2020 10:22
Remessa
-
09/03/2020 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2020 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2020 10:35
VISTAS AO DEFENSOR
-
05/03/2020 10:12
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2019 17:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/09/2019 17:38
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/09/2019 17:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2019 17:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/09/2019 13:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES
-
10/09/2019 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/09/2019 08:29
REMESSA INTERNA
-
10/09/2019 08:28
REMESSA INTERNA
-
10/09/2019 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2019 08:20
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
10/09/2019 08:20
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
10/09/2019 08:20
Citação CITACAO
-
10/09/2019 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 10:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/04/2019 10:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/03/2019 13:52
REMESSA INTERNA
-
14/03/2019 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/03/2019 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2019 09:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/09/2018 11:04
REMESSA INTERNA
-
21/09/2018 11:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/09/2018 12:30
REMESSA INTERNA
-
17/09/2018 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/09/2018 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/09/2018 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2018 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/09/2018 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/09/2018 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2018 09:19
REMESSA INTERNA
-
13/09/2018 13:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0337-08
-
13/09/2018 13:09
Remessa
-
13/09/2018 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2018 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2018 08:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1153-07
-
10/09/2018 08:50
Remessa
-
10/09/2018 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2018 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2018 09:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/08/2018 09:35
REMESSA INTERNA
-
17/08/2018 13:41
REMESSA INTERNA
-
30/07/2018 10:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/07/2018 10:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/07/2018 10:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2018 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2018 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2018 16:36
REMESSA INTERNA
-
26/07/2018 13:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7454-55
-
26/07/2018 13:05
Remessa
-
26/07/2018 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/07/2018 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/07/2018 11:30
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
26/07/2018 08:11
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
25/07/2018 11:02
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
25/07/2018 11:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO - para assinatura
-
25/07/2018 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2018 10:07
REMESSA INTERNA
-
25/07/2018 09:06
A SECRETARIA
-
25/07/2018 08:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/07/2018 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 09:57
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
08/06/2018 09:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/06/2018 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/06/2018 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2018 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2018 09:37
Remessa
-
08/06/2018 09:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2018 09:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2018 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/04/2018 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2018 09:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2018 12:48
REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA ENCAMINHADA AO EXERCITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 649/2018/SEC DE 17/04/2018
-
17/04/2018 12:46
REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA ENCAMINHADA AO EXERCITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 649/2018/SEC DE 17/04/2018
-
17/04/2018 12:44
REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA ENCAMINHADA AO EXERCITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 649/2018/SEC DE 17/04/2018
-
17/04/2018 12:40
REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA ENCAMINHADA AO EXERCITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 649/2018/SEC DE 17/04/2018
-
17/04/2018 11:18
Remessa
-
17/04/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2018 11:15
APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6542-24 ao processo 00079497920178140110.
-
17/04/2018 11:15
CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6542-24 ao processo 00079497920178140110.
-
22/03/2018 11:05
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/03/2018 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2018 11:04
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
22/03/2018 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2018 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/03/2018 09:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/03/2018 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 09:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 09:41
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8180-86 foi dissociado do processo nº 00079497920178140110 pelo seguinte motivo: CADASTRO DE PROTOCOLO FEITO POR EQUIVOCO.
-
22/03/2018 09:35
Remessa
-
22/03/2018 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2018 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/03/2018 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2018 14:18
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/03/2018 14:09
A SECRETARIA - Audiencia do dia 20/03/2018
-
20/03/2018 10:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Concluso para audiência.
-
20/03/2018 10:44
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2018 10:42
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2018 10:42
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2018 10:41
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2018 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM - com audiencia para hoje
-
09/03/2018 11:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/03/2018 11:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
09/03/2018 11:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 09/03/2018
-
09/03/2018 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2018 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/02/2018 08:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/02/2018 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2018 08:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/02/2018 08:23
Remessa
-
19/02/2018 08:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2018 08:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/02/2018 15:13
REMESSA INTERNA
-
16/02/2018 13:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/02/2018 13:05
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
16/02/2018 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
-
16/02/2018 13:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007949-79.2017.8.14.0110 em distribuição por continuidade
-
16/02/2018 13:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/02/2018 12:48
REMESSA INTERNA
-
08/02/2018 09:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/02/2018 09:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/02/2018 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 09:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 08/02/18
-
07/02/2018 10:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/02/2018 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2018 10:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/02/2018 10:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 07/02/18
-
06/02/2018 16:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/02/2018 16:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 16:19
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/02/2018 16:19
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 06/02/2018
-
06/02/2018 12:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
06/02/2018 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/02/2018 12:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/02/2018 12:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/02/2018 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 12:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 06/02/18
-
01/02/2018 10:24
Citação CITACAO
-
01/02/2018 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2018 10:24
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/02/2018 10:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/02/2018 09:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO para : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
01/02/2018 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
01/02/2018 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
01/02/2018 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
01/02/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
01/02/2018 09:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
01/02/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/01/2018 09:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/01/2018 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:35
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:33
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/01/2018 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:33
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:29
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/01/2018 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:29
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:27
Citação CITACAO
-
24/01/2018 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:27
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/01/2018 09:23
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:20
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:09
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2018 09:09
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
23/01/2018 13:41
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
23/01/2018 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2018 12:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
08/01/2018 14:44
REMESSA INTERNA
-
08/01/2018 10:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/01/2018 10:56
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
08/01/2018 10:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007949-79.2017.8.14.0110 em distribuição por continuidade
-
08/01/2018 10:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/01/2018 10:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
-
08/01/2018 09:57
REMESSA INTERNA
-
04/01/2018 08:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
04/01/2018 08:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/12/2017 11:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
21/12/2017 03:37
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
20/12/2017 11:20
REMESSA INTERNA
-
20/12/2017 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/12/2017 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/12/2017 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/12/2017 10:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
20/12/2017 10:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/12/2017 10:27
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
20/12/2017 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 18:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/12/2017 18:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 18:09
Prisão - Prisão
-
19/12/2017 18:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 18:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2017 11:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8459-14
-
30/11/2017 11:25
Remessa
-
30/11/2017 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2017 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2017 08:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/11/2017 11:56
REMESSA INTERNA
-
27/11/2017 08:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/11/2017 08:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/4214-78(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8891-36(Inquérito Policial).
-
27/11/2017 08:50
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ para Comarca: BREU BRANCO, da Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, da Secretaria: SECRETARIA
-
27/11/2017 08:41
REMESSA A OUTRA COMARCA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
16/11/2017 12:57
REMESSA A OUTRA COMARCA
-
16/11/2017 12:46
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
16/11/2017 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2017 12:46
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
10/11/2017 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/11/2017 10:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/11/2017 10:42
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
10/11/2017 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2017 09:30
CONCLUSOS
-
06/11/2017 12:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/11/2017 10:46
OUTROS
-
31/10/2017 14:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/10/2017 14:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/10/2017 14:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2017 14:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/10/2017 14:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2301-39
-
31/10/2017 14:34
Remessa - O MP VEM APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.
-
31/10/2017 14:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2017 14:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2017 09:49
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2017 10:18
OUTROS
-
26/10/2017 09:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
26/10/2017 09:41
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
26/10/2017 09:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007949-79.2017.8.14.0110 em distribuição por continuidade
-
26/10/2017 09:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
26/10/2017 09:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FU
-
25/10/2017 16:23
OUTROS
-
20/10/2017 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/10/2017 08:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2017 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2017 08:34
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/10/2017 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2017 08:30
AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
-
19/10/2017 10:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/10/2017 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
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19/10/2017 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO
-
19/10/2017 10:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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