TJPA - 0000700-81.2009.8.14.0070
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/10/2024 15:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 11:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURINEI OLIVEIRA GOMES - CPF: *15.***.*56-91 (REU)
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03/10/2024 12:21
Conclusos para decisão
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03/10/2024 12:21
Expedição de Certidão.
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29/09/2024 04:07
Decorrido prazo de MAURINEI OLIVEIRA GOMES em 27/09/2024 23:59.
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22/09/2024 01:48
Decorrido prazo de MAURINEI OLIVEIRA GOMES em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 04:15
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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13/09/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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10/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 12:10
Expedição de Edital.
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06/09/2024 00:21
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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06/09/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/09/2024 11:11
Juntada de Petição de certidão
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04/09/2024 11:11
Mandado devolvido cancelado
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03/09/2024 23:35
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 23:32
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0000700-81.2009.8.14.0070 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAURINEI OLIVEIRA GOMES Endereço: Rua Sn-01, 107, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-340 Decisão Visto os autos Compulsando os autos, verificando a certidão do Srº Oficial de Justiça em id.
Num. 121853401, acolhendo o parecer do Representante do Ministério Público em Id.
Num. 114879918, DETERMINO a Citação por Edital do acusado MAURINEI OLIVEIRA GOMES, nos termos do Art. 363, §1º, do CPP.
O prazo da citação é de 15 (quinze) dias (Art. 361, CPP).
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defesa.
P.R.I.C.
Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente.
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.
OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.
Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ( ) DOCUMENTOS ANEXOS -
02/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 13:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURINEI OLIVEIRA GOMES (REU)
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14/08/2024 12:50
Conclusos para decisão
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14/08/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual
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31/07/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2024 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/07/2024 09:13
Decorrido prazo de MAURINEI OLIVEIRA GOMES em 18/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2024 01:28
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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31/05/2024 17:02
Expedição de Mandado.
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31/05/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0000700-81.2009.8.14.0070 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: Nome: MAURINEI OLIVEIRA GOMES Endereço: Rua Sn-01, 107, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-340 DECISÃO/MANDADO Acolho o pleito do Representante do Ministério Público em id.
Num. 114879918.
Dessa forma, reitere-se a diligência de citar o Agressor, procedendo o Srº.
Oficial de Justiça a notificação do acusado MAURINEI OLIVEIRA GOMES, no endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, N. 02, CENTRO, BARCARENA-PA, quanto a decisão de recebimento da denúncia em id.num. 66724540.
Encaminhe-se o Mandado de Citação à Central de Mandados da Comarca de Barcarena-PA.
Cumpra-se.
P.R.I.C.
Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente.
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.
Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ( ) DOCUMENTOS ANEXOS -
28/05/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/05/2024 09:39
Conclusos para decisão
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07/05/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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05/05/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/04/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2024 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/04/2024 19:20
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 17:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/03/2024 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 21:02
Juntada de Petição de diligência
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05/03/2024 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/02/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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26/02/2024 13:37
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 11:00
Conclusos para despacho
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30/05/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 14:30
Processo migrado do sistema Libra
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21/06/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2022 11:01
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
21/06/2022 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2021 13:55
VISTAS A PROMOTORIA
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21/10/2021 19:53
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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21/10/2021 19:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2021 19:53
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/10/2021 19:53
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
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15/09/2021 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : CLAUDIA LARISSA AZEVEDO BARBOSA
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15/09/2021 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/09/2021 08:35
MANDADO EXPEDIDO
-
14/09/2021 11:55
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
14/09/2021 11:55
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
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14/09/2021 11:55
Citação CITACAO
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14/09/2021 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2021 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2021 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2021 13:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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16/07/2019 11:20
VISTAS AO ADVOGADO
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06/06/2019 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2019 13:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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18/04/2019 21:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/04/2019 21:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/04/2019 21:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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18/04/2019 21:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/04/2019 16:03
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : MARCELO ALENCAR DA SILVA
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05/04/2019 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2019 13:17
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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17/01/2019 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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14/01/2019 08:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/01/2019 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/01/2019 08:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/01/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2019 10:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/12/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/12/2018 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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13/12/2018 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/12/2018 13:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6754-15
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12/12/2018 13:43
Remessa - O MP requer a intimação do advogado do acusado.
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12/12/2018 13:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/12/2018 13:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/11/2018 18:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/11/2018 12:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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26/11/2018 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/05/2017 09:20
MANDADO EXPEDIDO
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18/12/2016 10:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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18/12/2016 10:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/12/2016 10:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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18/12/2016 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2016 12:43
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
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21/09/2016 12:43
AO SETOR DE ARQUIVO - PROCESSO PRECATÓRIO DEVOLVIDO ARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DA MAGISTRADA EM TRIAGEM DE PROCESSOS PRINCIPAL JÁ EXTINTOS E/OU ARQUIVADOS.
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16/09/2016 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : VICTOR HUGO MAGNO E SILVA
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16/09/2016 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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13/09/2016 14:03
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
13/09/2016 14:03
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
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13/09/2016 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/09/2016 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2016 14:03
Citação CITACAO
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31/05/2016 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/05/2016 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/05/2016 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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25/05/2016 14:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2016 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2016 09:19
Determinação - Determinação
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10/05/2016 13:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/01/2016 15:00
Remessa - Oficio nº 4048/2015 SJ:devolução de Carta Precatória a Secretaria de origem
-
15/01/2016 15:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2016 15:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2015 13:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2015 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2015 12:57
Mero expediente - Mero expediente
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09/11/2015 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2015 12:56
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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04/11/2015 13:53
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/11/2015 13:53
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/11/2015 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2015 13:53
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/11/2015 13:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 13:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2015 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2015 12:47
Remessa - Nº 467/15-4ª RISP-Delegacia TOCANTINS.Informa da impossibilidade de comparecimento do servidor João Alberto Machado Lima, á audiência marcada.Contém uma fl.
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04/11/2015 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2015 12:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/11/2015 12:09
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
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28/10/2015 13:23
Remessa - N.º 1135/2015-P1/31º BPM-Abaetetuba.Informa a impossibilidade em apresentar o CB PM Reginaldo de Sousa Pinheiro,por se encontrar em licença para tratamento de saúde própria.Contém duas fls.
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28/10/2015 13:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/10/2015 13:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/10/2015 13:00
À DEFENSORIA PÚBLICA
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22/10/2015 08:52
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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22/10/2015 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/10/2015 08:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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21/10/2015 15:50
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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21/10/2015 15:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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21/10/2015 15:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2015 15:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2015 15:48
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/10/2015 15:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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14/10/2015 09:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/10/2015 09:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : WALDIMIR PUREZA DE CARVALHO
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08/10/2015 09:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : CLELIVALDO ARAUJO DA SILVA
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08/10/2015 09:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
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29/06/2015 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2015 08:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/06/2015 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2015 08:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/06/2015 08:47
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/06/2015 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/06/2015 08:46
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/06/2015 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2015 08:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/06/2015 10:27
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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03/06/2015 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/06/2015 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/06/2015 10:27
Ato ordinatório - Audiência
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19/05/2015 19:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/02/2015 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/12/2014 12:23
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
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18/12/2014 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/12/2014 12:23
Ato ordinatório - Audiência
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18/12/2014 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/12/2014 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/07/2014 16:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/07/2014 16:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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15/07/2014 16:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/07/2014 16:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ ROBERTO DOS REIS (611004), que representa a parte MAURINEI OLIVEIRA GOMES (1125268) no processo 00007006020098140070.
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11/06/2014 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2014 10:19
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/06/2014 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2014 10:19
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/06/2014 10:18
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
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11/06/2014 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2014 10:17
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
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11/06/2014 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/01/2014 08:57
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
-
08/01/2014 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/01/2014 08:56
Ato ordinatório - Audiência
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08/01/2014 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2013 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/11/2013 13:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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05/08/2013 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/08/2013 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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05/08/2013 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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01/08/2013 16:21
Remessa - Oficio nº 946/2013 SJ-CO: Encaminhar autos de carta precatoria a secretaria de origem não cumprida.
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01/08/2013 16:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/08/2013 16:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/04/2013 17:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/04/2013 17:35
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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25/04/2013 17:34
Ato ordinatório - Audiência
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25/04/2013 17:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/04/2013 14:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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22/04/2013 14:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/04/2013 14:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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22/04/2013 14:59
CERTIDAO - CERTIDAO
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22/04/2013 12:19
Remessa - N.º 434/2013-1.ª seção.A 3.ª CIPM-Abaetetuba, informa a imposibilidade em apresentar o CB PM Reginaldo de Souza Pinheiro, para prestar depoimento em audiência de instrução e julgamento devido se encontrar a disposição da Junta Regular de Saúde/P
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22/04/2013 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/04/2013 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/04/2013 09:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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07/04/2013 09:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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07/04/2013 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2013 09:14
CERTIDAO - CERTIDAO
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22/03/2013 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
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22/03/2013 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : CLELIVALDO ARAUJO DA SILVA
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31/01/2013 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/01/2013 12:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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31/01/2013 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2013 12:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
31/01/2013 12:46
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
31/01/2013 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/01/2013 12:46
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
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31/01/2013 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2012 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2012 12:46
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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06/11/2012 12:45
Ato ordinatório - Audiência
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06/11/2012 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2012 15:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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12/04/2012 15:28
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
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12/04/2012 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2012 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2012 15:28
Ato ordinatório - Audiência
-
02/04/2012 18:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/01/2012 12:26
Ato ordinatório - Audiência
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31/01/2012 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/10/2011 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/09/2011 14:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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01/09/2011 14:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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01/09/2011 14:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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01/09/2011 14:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/07/2011 09:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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08/07/2011 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/06/2010 15:06
AUDIENCIA MARCADA
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22/06/2010 12:06
Mero expediente
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07/05/2010 11:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007006020098140070: - Instituição removida. - Observação alterada.
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07/05/2010 11:35
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007006020098140070.
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07/05/2010 11:35
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JUSTICA PUBLICA - 2¦ PROMOTORIA (573101) do processo 00007006020098140070.
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26/06/2009 15:08
AUDIENCIA MARCADA
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24/06/2009 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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19/06/2009 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA MARIA DIAS RODRIGUES - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
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17/06/2009 10:03
VINCULAÇÃO - ALEGAÇOES PRELIMINARES ADVOGADO
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16/06/2009 16:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - 107569652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE ABAETETUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-36
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16/06/2009 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/06/2009 09:00
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
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27/05/2009 11:17
ENTREGA DE AUTOR A PARTE/ADVOGADO - Recebido por: GRACILIANO CHAVES DA MOTA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
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13/05/2009 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/05/2009 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/05/2009 09:39
RECEBIMENTO DENUNCIA
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13/05/2009 09:37
DEF. LIBERDADE PROVISÓRIA
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11/05/2009 17:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/05/2009 11:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANA MARIA DIAS RODRIGUES - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
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30/04/2009 11:26
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 690049782- Inclusão da Parte: JUSTICA PUBLICA - 2¦ PROMOTORIA
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30/04/2009 11:26
ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 690049782- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Art. 157, § 2º, I, do CPB. Recebi IPL c/ 32 laudas, c/ material apreendido (fls. 12: um celular Nókia 5200 Xpress Music, c/ Cartão Micro SD 256MB e Chip 8955.0290.687
-
30/04/2009 11:18
VINCULAÇÃO -
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29/04/2009 15:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 158841712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DE ABAETETUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-22
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29/04/2009 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/04/2009 11:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: GRACILIANO CHAVES DA MOTA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
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22/04/2009 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2009 11:20
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ORCILENE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
-
22/04/2009 05:50
AUTUAÇÃO
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17/04/2009 09:57
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 609677ABA- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 124661 - Nome Antigo : JOAO BATISTA MENDES BRABO OU BRABO MENDES Novo Nome: JOAO BATISTA MENDES BRABO
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17/04/2009 09:57
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 070200920002710
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17/04/2009 09:57
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 609677ABA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2009
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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