TJPA - 0844432-40.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 13:25
Processo Reativado
-
24/11/2024 18:31
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2024 18:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/11/2024 18:04
Processo Reativado
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19/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 21:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
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21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
-
03/07/2024 20:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 20:15
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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24/06/2024 09:48
Conclusos para decisão
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21/06/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 21:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/06/2024 06:03
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
04/06/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844432-40.2024.8.14.0301 PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA COSTA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Cabanos, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-000 Considerando que a inicial é dirigida ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e indica o ESTADO DO PARÁ no polo passivo, redistribuam-se os autos à Vara competente.
P.R.I.C.
Belém /PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052411182835200000108959385 documentos de identificação Documento de Identificação 24052411182852900000108959388 img114 Documento de Comprovação 24052411182875900000108959389 img115 Documento de Comprovação 24052411182896600000108959390 img116 Documento de Comprovação 24052411182925900000108959391 img117 Documento de Comprovação 24052411182955400000108959393 img118 Documento de Comprovação 24052411183014900000108959394 img119 Documento de Comprovação 24052411183042500000108959395 img120 Documento de Comprovação 24052411183066800000108959397 img121 Documento de Comprovação 24052411183092900000108959398 img122 Documento de Comprovação 24052411183119200000108959400 img123 Documento de Comprovação 24052411183142200000108959403 img124 Documento de Comprovação 24052411183167400000108959405 img125 Documento de Comprovação 24052411183193300000108959410 img126 Documento de Comprovação 24052411183230400000108959412 img127 Documento de Comprovação 24052411183266400000108959416 img128 Documento de Comprovação 24052411183300900000108959420 img129 Documento de Comprovação 24052411183333900000108959426 img130 Documento de Comprovação 24052411183391400000108963592 img131 Documento de Comprovação 24052411183416800000108963595 img132 Documento de Comprovação 24052411183453000000108963597 img133 Documento de Comprovação 24052411183486900000108963602 -
29/05/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 13:28
Declarada incompetência
-
24/05/2024 11:19
Conclusos para decisão
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24/05/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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