TJPA - 0802519-93.2024.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 00:02
Decorrido prazo de AGM ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
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22/06/2024 04:23
Decorrido prazo de LS PUBLICACOES EIRELI em 17/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 14:07
Transitado em Julgado em 16/06/2024
-
16/06/2024 01:34
Decorrido prazo de LS PUBLICACOES EIRELI em 12/06/2024 23:59.
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14/06/2024 04:31
Decorrido prazo de AGM ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.
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30/05/2024 02:35
Publicado Sentença em 27/05/2024.
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25/05/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
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24/05/2024 00:00
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802519-93.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: REQUERENTE: AGM ENGENHARIA LTDA - EPP REQUERIDO: Nome: LS PUBLICACOES EIRELI Endereço: AV.
SAO LUIS, 86, ANDAR 17 CONJ 171 - REPÚBLICA, REPUBLICA, SãO PAULO - SP - CEP: 01046-000 Vistos etc.
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995).
Intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 116042379.
De fato, vejo que o (a) autor (a) não preencheu os requisitos iniciais essenciais para o prosseguimento do feito, posto que não apresentou os documentos requeridos na decisão 113512438.
Isto posto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento do mérito, por inépcia da inicial, na forma do art. 330, I, do CPC.
Sem custas, com base no art. 54, da Lei 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei.
P.
R.
I., com as cautelas e advertências legais.
Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.
Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta -
23/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:26
Indeferida a petição inicial
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22/05/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 09:16
Decorrido prazo de AGM ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.
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21/05/2024 09:19
Decorrido prazo de AGM ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 11:33
Determinada a emenda à inicial
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12/04/2024 16:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/04/2024 16:53
Conclusos para decisão
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12/04/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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