27/08/2025 10:47

Juntada de Informações
26/08/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
27/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:02

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2025 05:39

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
20/04/2025 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação que entender cabível.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
16/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:04

Publicado Despacho em 31/01/2025.
06/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
29/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:34

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:59

Publicado Despacho em 15/10/2024.
13/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 60 (sessenta) dias para viabilizar tentativa de Acordo de Não Persecução Penal.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
10/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:31

Publicado Despacho em 13/09/2024.
14/09/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 125872663.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
11/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 10/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO em 10/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 25/06/2024.
27/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a solicitação de ID nº 117623847, concedo novamente o prazo de 60 (sessenta) dias ao Ministério Público para realização de Acordo de Não Persecução Penal, caso entenda cabível.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital.
21/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:30

Publicado Despacho em 03/06/2024.
04/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Visto.

Considerando a solicitação de ID nº 116453463, concedo ao Ministério Público o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar a conveniência da realização de Acordo de Não Persecução Penal, e solicita-lo caso entenda cabível.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

MACUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal da Capital.
29/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 23:38

Declarada incompetência
20/04/2024 05:31

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 11:50

Prorrogado prazo de conclusão
28/03/2024 03:08

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2024 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:06

Juntada de Petição de certidão
10/12/2023 09:52

Prorrogado prazo de conclusão
03/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
26/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:21

Juntada de Petição de inquérito policial
11/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 17/05/2023 23:59.
12/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 06:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 27/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:38

Juntada de
04/01/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 03:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 19/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
24/10/2022 04:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 17/10/2022 23:59.
02/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:27

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:32

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2022 12:26

Declarada incompetência
15/06/2022 15:37

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:20

Juntada de Petição de inquérito policial
10/05/2022 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2022 07:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 29/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 16:27

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
20/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2022 11:59

Declarada incompetência
04/03/2022 13:29

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/03/2022 11:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/03/2022 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2022 01:53

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:33

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/01/2022 23:59.
28/12/2021 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2021 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
21/12/2021 09:25

Concedida a Liberdade provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO - CPF: *52.***.*15-15 (FLAGRANTEADO).
21/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
20/12/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823286-45.2021.8.14.0301

Adriane Lilian de Oliveira Liberal Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0823286-45.2021.8.14.0301

Marcus Vinicius Pereira da Conceicao

Banco do Brasil SA

Advogado: Josiane Araujo de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2021 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0805556-28.2021.8.14.0040

Rayfran Alves Pacheco

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Karina Lima Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2021 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0806105-09.2022.8.14.0006

Ruster Pantoja Goncalves

Advogado: Samara Coelho Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/04/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0801489-02.2024.8.14.0012

Antonio Pantoja da Silva

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2024 14:12

Exibir Processo