19/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de IRIA RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de IRIA RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 22:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 19:49

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 18:14

Decorrido prazo de BANPARA em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 18:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 18:14

Decorrido prazo de BANPARA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
10/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0869191-39.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA e outros (7), Nome: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ALCIR RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 529, C/ Mauriti, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: ELI REGINA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, 247, Paraíso, SANTANA - AP - CEP: 68928-072 Nome: CLARISSE SANTOS DE LIMA Endereço: Passagem São José, 39, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-570 Nome: FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua Ferreira Bandeira, 181, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 Nome: JORGE RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 143, TV MARIZ E BARROS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 DECISÃO Ante o teor do parecer de ID. 132806911, e sendo a matéria versada no processo, eminentemente de direito, em que cabe o julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355 do Novo Código de Processo Civil, deferido o benefício da justiça gratuita, não sendo necessário o cálculo das custas nestes, decorrido o prazo de intimação das partes quanto a esta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém – k1
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 23:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:55

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:19

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:04

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:04

Decorrido prazo de IRIA RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:37

Decorrido prazo de BANPARA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:33

Decorrido prazo de BANPARA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:47

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0869191-39.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA e outros (7), Nome: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ALCIR RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 529, C/ Mauriti, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: ELI REGINA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, 247, Paraíso, SANTANA - AP - CEP: 68928-072 Nome: CLARISSE SANTOS DE LIMA Endereço: Passagem São José, 39, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-570 Nome: FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua Ferreira Bandeira, 181, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 Nome: JORGE RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 143, TV MARIZ E BARROS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º, 10º e 349 do mesmo diploma legal, FACULTO às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia.

Bem como, com a apresentação de quesitos para a perícia, sob pena de indeferimento.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, bem como, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, RETORNEM os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, remessa ao Ministério Público na qualidade de fiscal da lei, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355 do Código de Processo Civil.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
26/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
23/06/2024 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ELI REGINA DOS SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0869191-39.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA e outros (7), Nome: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ALCIR RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 529, C/ Mauriti, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: ELI REGINA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, 247, Paraíso, SANTANA - AP - CEP: 68928-072 Nome: CLARISSE SANTOS DE LIMA Endereço: Passagem São José, 39, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-570 Nome: FRANCISCO CARLOS RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua Ferreira Bandeira, 181, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 Nome: JORGE RAMOS DOS SANTOS Endereço: Passagem Lauro Martins, 143, TV MARIZ E BARROS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-300 Nome: IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 Nome: ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS Endereço: Rua José Monteiro, 30, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-485 DESPACHO Intime-se a parte autora, para que apresente, se entender necessário, réplica às contestações, de acordo com o art. 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da apresentação de contestação relatadas de ID. 116263520.

Após, conclusos para prosseguimento do presente feito.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1
03/06/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 21:24

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 00:33

Decorrido prazo de CLARISSE SANTOS DE LIMA em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRIA RAMOS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:26

Decorrido prazo de ELI REGINA DOS SANTOS SILVA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:02

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
27/10/2022 04:18

Decorrido prazo de BANPARA em 13/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:44

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 14:36

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
15/10/2022 22:32

Juntada de Petição de certidão
15/10/2022 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:44

Expedição de Mandado.
23/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 08:40

Desentranhado o documento
23/09/2022 08:40

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 08:40

Juntada de Mandado
23/09/2022 08:35

Juntada de Ofício
22/09/2022 15:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
22/09/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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