TJPA - 0887399-37.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 05:44
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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30/05/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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27/05/2024 09:37
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 09:37
Audiência Una cancelada para 28/05/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
24/05/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 11:15
Homologada a Transação
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24/05/2024 11:01
Conclusos para decisão
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09/05/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 10:10
Expedição de Carta.
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26/02/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2023 16:32
Audiência Una designada para 28/05/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
26/09/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
02/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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