TJPA - 0800606-61.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 14:10
Transitado em Julgado em 27/08/2024
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24/08/2024 01:55
Decorrido prazo de R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:51
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:51
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:48
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:40
Decorrido prazo de SINVAL DUARTE BELEM em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0800606-61.2024.8.14.0301 Reclamante: SINVAL DUARTE BELEM - CPF: *59.***.*42-68 Reclamado(a): TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 59.***.***/0001-55 Preposto(a): ALANA CRISTINA FERREIRA – CP: *30.***.*25-70 Advogado(a): KAÍQUE SÁVIO HONÓRIO FIGUEIRÕA - OAB/PE 52.190 Reclamado(a): R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-91 Sócio(a): REVERSON BRENO RIBEIRO CORREIA – CPF: *00.***.*05-59 Advogado(a): CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO - OAB PA005179 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Data: 06/08/2024 sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Presenças: Betânia de Figueiredo Pessoa Batista – Juíza de Direito Alana Cristina Ferreira - Preposto(a) do(a) Reclamado(a) TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Kaíque Sávio Honório Figueirôa - Advogado do(a) Reclamado(a) TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Claudio Roberto Vasconcelos Affonso - Advogado do(a) Reclamado(a) R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA REVERSON BRENO RIBEIRO CORREIA - Sócio(a) Reclamado(a) R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA Ausências: Sinval Duarte Belem – Reclamante Aberta a audiência, a instrução não foi possível, uma vez que a parte Autora, apesar de intimada (ID 115627622), não compareceu ao ato.
O advogado da parte Reclamada requereu a extinção do processo, sem resolução do mérito, pela ausência da parte Autora à audiência, com fulcro no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95.
Verifica-se que há nos autos a decretação da revelia da reclamada R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA (ID 115964752), que foi contestada em manifestação de ID 116802944.
Confirmo, neste ato a decretação de Revelia, porém, tendo em vista a ausência do Reclamante em audiência, há a perda de seu efeito no processo.
SENTENÇA 1- Verifica-se que mesmo ciente da Audiência UNA, marcada para hoje, a parte reclamante não compareceu e nem apresentou justificativa para a ausência até o horário de inicio audiência.
Está previsto no art. 51, I, da lei nº 9.099/95 que será extinto processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. 2- Por esta razão JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais.
Isento a parte autora do pagamento das custas pois houve pedido de justiça gratuita que ora defiro.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Sentença publicada em audiencia.
Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.
O ato gravado via sistema TEAMS.
Eu, Érika Cristina Reis Vieira, estagiária, secretariei esta audiência.
Audiência finalizada às 09h30min.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível -
12/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:36
Juntada de documento de migração
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09/08/2024 19:24
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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06/08/2024 12:37
Desentranhado o documento
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06/08/2024 12:25
Juntada de Termo de audiência
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06/08/2024 10:42
Audiência Una realizada para 06/08/2024 08:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/07/2024 11:13
Juntada de ato ordinatório
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30/06/2024 04:15
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/06/2024 23:59.
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28/06/2024 12:39
Decorrido prazo de SINVAL DUARTE BELEM em 06/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:39
Juntada de identificação de ar
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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03/06/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 08:18
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 08:18
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 24/05/2024 23:59.
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23/05/2024 02:10
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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23/05/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0800606-61.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: SINVAL DUARTE BELEM RECLAMADO: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA Nome: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Endereço: Alameda Rio Branco, 1084, Conj 125/128 Andar 12, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Nome: R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2703, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 DECISÃO/MANDADO R. h., Dispõe o artigo 18, II, da Lei 9.099/95 que "a citação far-se-á, em se tratando de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado." No caso concreto, a carta de citação foi encaminhada no endereço da empresa requerida, tendo sido regularmente recebida por terceira pessoa devidamente identificada.
Assim, considerando a efetividade do ato citatório (Certidão de ID 115659075), aplico à empresa R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA os efeitos da revelia, nos termos do artigo 334, do NCPC.
Aguarde-se a audiência designada.
Belém, Data de Assinatura no sistema.
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara do JEC -
21/05/2024 12:18
Audiência Una designada para 06/08/2024 08:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2024 11:59
Decretada a revelia
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21/05/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 11:57
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 09:37
Audiência Una realizada para 16/05/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 08:45
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 15/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 08:45
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/04/2024 23:59.
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05/04/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 14:03
Audiência Una designada para 16/05/2024 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/04/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:51
Audiência Conciliação realizada para 05/04/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/04/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:02
Audiência Conciliação designada para 05/04/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/04/2024 18:54
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 13:05
Decorrido prazo de R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 15/03/2024 23:59.
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18/03/2024 13:05
Juntada de identificação de ar
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13/03/2024 09:55
Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 11/03/2024 23:59.
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13/03/2024 09:55
Juntada de identificação de ar
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02/03/2024 07:23
Decorrido prazo de SINVAL DUARTE BELEM em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 13:18
Audiência Conciliação realizada para 05/04/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/02/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 08:45
Audiência Conciliação designada para 05/04/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
23/02/2024 08:39
Audiência Conciliação realizada para 23/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
17/01/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2024 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2024 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
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08/01/2024 10:24
Audiência Conciliação designada para 23/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
08/01/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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