09/09/2025 10:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:39

Juntada de Alvará
25/07/2024 11:56

Juntada de Informações
15/07/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:18

Juntada de Informações
26/06/2024 14:10

Juntada de Informações
22/06/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCELLO LIMA FERNANDES em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de T. C. DE ANDRADE DAMP LTDA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:43

Conclusos para decisão
25/05/2024 01:12

Publicado Sentença em 24/05/2024.
25/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 0805833-10.2023.8.14.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: T.

C.

DE ANDRADE DAMP LTDA Endereço: RODOVIA BR KM 422 KM7 S/N, S/N, SALA AUTO POSTO SAO PEDRO, SANTA MONICA, TUCURUí - PA - CEP: 68455-130 Nome: MARCELLO LIMA FERNANDES Endereço: Rua Lauro Sodré, 570, São José, TUCURUí - PA - CEP: 68456-000 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes, devidamente qualificadas nos autos, acordo este que regula o adimplemento de prestação.

Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes pessoalmente, na presença de advogado, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação dele.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes ID 114540122, passando a valer como título executivo judicial.

Dispenso as custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Inclua-se Márcio Lima Fernandes nos autos e intime-se para integrar o polo passivo.

Defiro o desbloqueio via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome do requerido MARCELLO LIMA FERNANDES, CPF: *80.***.*93-15.

Caso haja restrição do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro a retirada.

Caso haja valor bloqueado em subconta, defiro a expedição de alvará de levantamento em nome do requerido.

Expeça-se o alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquive-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação/averbação/ofício, para todos os fins de direito.

Tucuruí, datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí-PA SL
22/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:56

Juntada de Informações
16/05/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 10:15

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:46

Homologada a Transação
02/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
01/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
09/01/2024 10:34

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:41

Decorrido prazo de MARCELLO LIMA FERNANDES em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
08/12/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 09:44

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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