TJPA - 0006246-05.2020.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:41
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2025 12:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 20/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
-
04/07/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 20:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/07/2025 11:06
Juntada de Informações
-
02/07/2025 11:02
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
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26/03/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 13:26
Decorrido prazo de TAYANE GASPAR BENTO em 05/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:34
Publicado EDITAL em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 15 dias) Processo N°0006246-05.2020.8.14.0015 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] DE ORDEM DO MM.
JUIZ DE DIREITO DR.
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que responde ao processo N°0006246-05.2020.8.14.0015, a pessoa da senhora TAYANE GASPAR BENTO, filha de Cleber Alison da Silva Bento e Maria de Jesus Gaspar Bento, nascida em 10/08/1995, portadora do CPF sob o nº *27.***.*56-01, e, atualmente em lugar incerto e não sabido, como não foi encontrado(a) para ser intimado(a) pessoalmente, expede-se o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS constitua novo advogado ou informe se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.
No mais, este será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.
Dado e passado nesta cidade de Castanhal (PA), aos 15 de maio de 2024.
ANA BEATRIZ FORTE ROLIM FERREIRA SERVIDOR 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal -
15/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:25
Expedição de Edital.
-
03/05/2024 12:06
Decretada a revelia
-
03/05/2024 11:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.
-
21/03/2024 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 20:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 08:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/01/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.
-
23/01/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 09:46
Juntada de Ofício
-
23/01/2024 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 09:17
Desentranhado o documento
-
23/01/2024 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 07:45
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 01:27
Decorrido prazo de TAYANE GASPAR BENTO em 25/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 17:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/10/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 15:11
Processo migrado do sistema Libra
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2022 08:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/07/2021 11:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
14/06/2021 14:01
OUTROS
-
14/06/2021 13:56
OUTROS
-
08/06/2021 08:55
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/05/2021 13:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/04/2021 13:56
Denúncia - Denúncia
-
27/04/2021 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2021 13:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/04/2021 12:00
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
26/04/2021 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2021 11:55
CONCLUSOS
-
17/03/2021 11:55
CONCLUSOS
-
12/03/2021 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2021 11:33
OUTROS
-
03/02/2021 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/02/2021 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/02/2021 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2021 11:28
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
02/02/2021 16:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/02/2021 16:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/02/2021 16:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2021 09:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5047-26
-
02/02/2021 09:12
Remessa
-
02/02/2021 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2021 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2021 10:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3967-49
-
28/01/2021 10:10
Remessa - OF. 048/2021- 12ª SECCIONAL URBANA DE CASTANHAL
-
28/01/2021 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2021 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2021 08:01
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
24/01/2021 08:01
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
19/01/2021 13:58
OUTROS
-
08/01/2021 14:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 14:36
OUTROS
-
08/01/2021 14:34
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
08/01/2021 14:34
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
08/01/2021 14:34
Citação CITACAO
-
08/01/2021 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2021 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 14:32
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
08/01/2021 14:32
Expedida/Certificada - Expedida/certificada a citação eletrônica.
-
08/01/2021 14:32
Citação CITACAO
-
08/01/2021 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2021 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2021 14:12
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 14:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/01/2021 14:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2020 10:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2020 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 10:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/12/2020 10:42
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
04/12/2020 11:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARINELIO MENEZES PEREIRA DE BARROS JUNIOR
-
04/12/2020 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/12/2020 16:07
OUTROS
-
03/12/2020 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2020 15:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/12/2020 15:46
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
03/12/2020 15:45
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
03/12/2020 15:45
Citação CITACAO
-
03/12/2020 15:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2020 15:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2020 15:44
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
03/12/2020 15:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 16:18
OUTROS
-
09/11/2020 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2020 14:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/11/2020 14:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/11/2020 17:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2020 17:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062460520208140015: - Justificativa: OF.Nº364/2020-12ªSUPC- ART. 33 DA LEI 11.343/06. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .
-
05/11/2020 17:03
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
05/11/2020 17:03
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
05/11/2020 17:03
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
05/11/2020 17:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO
-
05/11/2020 17:03
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
05/11/2020 17:01
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AUTORIDADE POLICIAL (1339508) do processo 00062460520208140015.Motivo: MUDANÇA DE FASE
-
03/11/2020 10:48
OUTROS
-
03/11/2020 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 09:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2020 12:06
OUTROS
-
29/10/2020 09:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3417-70
-
29/10/2020 09:51
Remessa
-
29/10/2020 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/10/2020 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2020 11:25
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/10/2020 10:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (24296066), que representa a parte TAYANE GASPAR BENTO (9623666) no processo 00062460520208140015.
-
07/10/2020 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/09/2020 10:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8005-28
-
29/09/2020 10:14
Remessa
-
29/09/2020 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2020 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2020 17:33
OUTROS
-
24/09/2020 17:12
Definitivo - APENO AO INQUERITO
-
14/09/2020 10:43
OUTROS
-
11/09/2020 08:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062460520208140015: - Número de páginas inserido: 33. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: OF.Nº364/2020-12ªSUPC-
-
11/09/2020 08:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/09/2020 08:11
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
11/09/2020 08:11
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO
-
11/09/2020 08:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006246-05.2020.8.14.0015 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
-
03/09/2020 16:19
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
31/08/2020 14:55
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
31/08/2020 14:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2020 16:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
28/08/2020 11:59
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
28/08/2020 11:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/08/2020 11:48
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
28/08/2020 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2020 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2020 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/08/2020 11:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2020 12:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062460520208140015: - Nr inquerito alterado de 00171/2020.100631-5 para 0017120201006315. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, par
-
27/08/2020 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/08/2020 10:48
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/08/2020 10:48
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
27/08/2020 10:48
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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