07/08/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:41

Baixa Definitiva
07/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 14:25

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a Sob sigilo
01/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2024 10:10

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento
20/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 16/05/2024.
17/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:46

Conclusos ao relator
15/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0806960-35.2024.8.14.0000 PACIENTE: GUILHERME DA SILVA ROCHA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Vistos, etc... 1.

Conforme a Certidão anexada aos autos, ID 19391235, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se, com urgência, o Pedido de Informações, alertando a referida autoridade que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP; 2.

Caso não sejam prestadas as referidas informações no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para providências cabíveis ao caso; 3. À Secretaria para os devidos fins.

Belém/PA, 07 de maio de 2024.

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
14/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:30

Conclusos ao relator
06/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 22:11

Expedição de Mandado.
26/04/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 22:08

Juntada de Alvará de Soltura
26/04/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:34

Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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