TJPA - 0800375-45.2023.8.14.0050
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 11:56
Audiência de Conciliação designada em/para 28/04/2026 09:00, Vara Única de Santana do Araguaia.
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28/05/2025 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2025 10:42
Conclusos para decisão
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27/03/2025 22:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
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28/02/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 04:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.
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02/10/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/10/2024 09:41
Conclusos para decisão
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07/07/2024 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:32
Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2024 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
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06/06/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 17:41
Decorrido prazo de JEFERSON UILIAM BARATTO em 03/06/2024 23:59.
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17/05/2024 00:24
Publicado Intimação em 17/05/2024.
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17/05/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santana do Araguaia DECISÃO
Vistos.
Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor do autor do fato, qualificado nos autos.
Assim, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, REDESIGNO audiência para o para o dia 06/06/2024 às 10hr 00min. a ser realizada na forma de audiência semipresencial, facultada a participação na audiência de forma presencial ou através de videoconferência (virtual). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af758a307a7924d58afcac0fbb99e7a64%40thread.tacv2/1709205704968?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a57ad082-9035-4485-bfde-b9fad51327f0%22%7d Intimem-se as partes, preferencialmente por meio eletrônico, não sendo possível, seja realizada intimação através de oficial de justiça, ou sendo o caso, expeça-se carta precatória se necessário.
Intime-se o Ministério Público, e o acusado, com atenção ao artigo 370, § 4º do CPP.
Faculto as partes o comparecimento pessoal na audiência.
Cuide-se de todo o necessário para a realização do ato.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Santana do Araguaia-PA, data da assinatura digital.
WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS Juiz de Direito -
15/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 16:38
Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
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29/02/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2024 08:56
Conclusos para decisão
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23/02/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/10/2023 15:12
Audiência Apresentação não-realizada para 16/10/2023 11:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
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01/10/2023 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/09/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 13:44
Audiência Apresentação designada para 16/10/2023 11:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
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25/05/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/03/2023 10:30
Conclusos para decisão
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28/03/2023 18:04
Juntada de Petição de parecer
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03/03/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 09:10
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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02/03/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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