16/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:33

Juntada de Alvará
16/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:30

Desentranhado o documento
16/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:34

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:35

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:59

Decorrido prazo de ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0800269-77.2024.8.14.0073 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS Requerido: REU: SER EDUCACIONAL S.A.

Ante o que dispõe o Art. 93, inciso XIV, da CF/88, Art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, Provimento nº 006/2009 – CJCI, Art. 1º, §1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, INTIMO AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, para ciência da SENTENÇA - ID 127142112, prolatada em 18.09.2024, conforme cópia anexa, QUE JULGOU "TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a requerida SER EDUCACIONAL S/A.

A pagar a autora ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS o valor de R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) pelos danos materiais causados, corrigido pelo INPC desde cada desembolso, mais 1% de juros desde a citação e o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em danos morais, corrigido pelo INPC mais 1% de juros desde o seu arbitramento." Rurópolis - Pará, 18 de setembro de 2024.

Servidor Judiciário Secretaria da Vara Única da Comarca de Rurópolis/Pa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
18/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2024 11:00 Vara Única de Rurópolis.
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 03:24

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 03:55

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:16

Juntada de identificação de ar
15/05/2024 02:54

Publicado Carta precatória em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS PROCESSO: 0800269-77.2024.8.14.0073 AÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE REQUERENTE: Nome: ISABEL LARINA DIAS DOS ANJOS Endereço: Rua Margarida, 418, Bom Jardim, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314 PARTE REQUERIDA: Nome: SER EDUCACIONAL S.A.

Endereço: AVENIDA DA SAUDADE, 254, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50100-200 ADVOGADO/REQUERIDO: DESPACHO RH. 1 – Tendo em vista que o processo tramita no PJEC, adoto o rito da Lei 9.099/95. 2.

Cite-se o requerido para se apresentar à Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento que designo para o dia 26 de junho de 2024, às 11:00 horas, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Rurópolis/PA, devendo munir-se de contestação no referido ato e fazer-se presente de preposto e advogado, presencialmente ou por videoconferência, desde que o interessado apresente nos autos 24 horas, antes da data da audiência, endereço de e-mail válido para participar da referida audiência por videoconferência pelo sistema teams, sob pena de confissão ficta. 3 - Intime-se a parte autora quanto à data da marcação da audiência, a comparecerem a audiência acompanhadas de testemunhas aptas a comprovar suas alegações e para manifestação em réplica. 4.

Advirto a necessidade de representação por advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 5 - Caso a diligência seja fora da sede da Comarca, dispenso a expedição de Carta Precatória, podendo o ato ser cumprido, mediante via postal, ou qualquer outro meio idôneo de comunicação, ressalvadas as orientações da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Corregedoria de Justiça. (Enunciado n. 33, Fonaje). 6 - Citações e intimações de acordo com artigos 18 e 19 da Lei 9099/95.

Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados.

A intimação poderá ser feita por qualquer meio idôneo de comunicação.

CUMPRA-SE.

EXPEDIENTES DE PRAXE.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

RURÓPOLIS - PARÁ, na data da assinatura digital.

Assinado digitalmente por: VIVIANE LAGES PEREIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Rurópolis Portaria nº 1405/2024-GP
13/05/2024 11:20

Expedição de Carta precatória.
13/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 11:00 Vara Única de Rurópolis.
13/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:15

Expedição de Carta precatória.
13/05/2024 10:57

Expedição de Carta precatória.
18/04/2024 10:17

Determinada a citação de SER EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-13 (REU)
12/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800517-04.2024.8.14.0086

Emilia Maria Teixeira Bentes

Advogado: Simon Mancia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0805730-64.2020.8.14.0301

Helio da Silva Ribeiro

Serasa S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0805730-64.2020.8.14.0301

Helio da Silva Ribeiro

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Cindy Mary Miralha Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2020 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0007326-78.2004.8.14.0301

Rui Guilherme Carvalho de Aquino

Municipio de Baiao

Advogado: Joao Alfredo Freitas Mileo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2008 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0002220-98.2011.8.14.0040

Franklin Vieira de Castro

Silva &Amp; Coelho Empreendimentos LTDA - ME

Advogado: Andreia Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2011 06:39

Exibir Processo