TJPA - 0889367-05.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 01:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2025 23:59.
-
03/08/2025 02:23
Decorrido prazo de IVIS CONCEICAO CERVEIRA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.
-
03/08/2025 02:23
Decorrido prazo de IVIS CONCEICAO CERVEIRA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.
-
03/08/2025 02:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/08/2025 23:59.
-
04/07/2025 09:06
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
-
04/07/2025 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0889367-05.2023.8.14.0301 (PJe).
REQUERENTE: IVIS CONCEICAO CERVEIRA JUNIOR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 16 de junho de 2025.
Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.
Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ. -
16/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 09:03
Processo Reativado
-
14/06/2025 10:29
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
09/06/2025 09:42
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 12:08
Juntada de intimação de pauta
-
16/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/01/2024 06:57
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 06:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2023 19:02
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2023 15:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 08:17
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2023 20:48
Decorrido prazo de IVIS CONCEICAO CERVEIRA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 11:31
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 09:09
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826110-69.2024.8.14.0301
Ieda Borges Silva
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/03/2024 15:33
Processo nº 0856400-38.2022.8.14.0301
Municipio de Belem
Francelina Bartira
Advogado: Dayani Caroline Rocha de Moraes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2024 22:18
Processo nº 0800467-60.2020.8.14.0104
Sementes Gasparim Producao Comercio Imp....
Agropecuaria Casa da Racao LTDA - EPP
Advogado: Fabio Lopes de Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/06/2020 13:34
Processo nº 0806470-60.2023.8.14.0028
Tony Wesley Costa Ferreira
Beikana Sousa Guajajara
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2023 14:14
Processo nº 0889367-05.2023.8.14.0301
Municipio de Belem
Ivis Conceicao Cerveira Junior
Advogado: Daliana Suanne Silva Castro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2024 22:18