24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4396 foi incluído.
22/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:11

Expedição de Carta.
12/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:32

Expedição de Carta.
12/05/2024 20:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição de carta
03/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 11:09

Recebidos os autos
24/11/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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