TJPA - 0808637-61.2024.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2025 10:00
Mandado devolvido cancelado
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14/08/2025 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2025 11:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
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04/06/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 14:07
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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16/05/2025 00:22
Publicado Sentença em 14/05/2025.
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16/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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12/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:20
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 11:06
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 06/05/2025 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
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12/05/2025 10:45
Juntada de Informações
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07/04/2025 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/04/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2025 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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21/03/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
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09/01/2025 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/12/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/12/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 13:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
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02/12/2024 10:50
Ratificação
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26/11/2024 09:43
Conclusos para decisão
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26/11/2024 09:43
Cancelada a movimentação processual
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13/11/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/11/2024 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/11/2024 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2024 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2024 13:48
Expedição de Mandado.
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25/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
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24/10/2024 19:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/10/2024 13:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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18/10/2024 16:39
Conclusos para decisão
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18/10/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2024 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 05:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 04:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
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29/08/2024 00:49
Publicado Despacho em 28/08/2024.
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29/08/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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26/08/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 13:05
Conclusos para despacho
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20/08/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 21:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
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13/07/2024 13:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
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11/07/2024 01:43
Publicado Despacho em 11/07/2024.
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11/07/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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09/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 17:43
Conclusos para despacho
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08/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/07/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 13:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/05/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 00:06
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808637-61.2024.8.14.0401 DESPACHO Acautelem-se os autos em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando as informações do Ministério Público.
Transcorrido o prazo, sem as informações, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos.
Belém, 15 de maio de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
16/05/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 07:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 14:43
Conclusos para despacho
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15/05/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/05/2024 09:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
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15/05/2024 09:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/05/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 11:55
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/05/2024 11:11
Conclusos para decisão
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06/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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