19/08/2024 10:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:56

Expedição de Edital.
15/05/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Excelentíssima Senhora Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita a ação penal n.º 0821137-96.2023.8.14.0401 onde foi(ram) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, como incurso(a)(s) no(s) [Receptação], o Nome: ARTHUR CHAGAS DE SOUZA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 04/04/1998, CPF n.º *45.***.*10-57, filho de Ana Clara Martins das Chagas e Jose Raimundo Loureiro de Souza.

E, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) em local incerto e não sabido, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la.

No mais, este será publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará (DJE-PA), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), aos 7 de maio de 2024.

CUMPRA-SE.

Eu, LAEL MESQUITA TEIXEIRA, Analista Judiciário, que o digitei.

BLENDA NERY RIGON CARDOSO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém (PA).
14/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:50

Expedição de Edital.
07/05/2024 10:11

Desentranhado o documento
07/05/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 05:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 11:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/02/2024 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 12:25

Declarada incompetência
01/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/11/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 20:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 12:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/11/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 06:13

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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