TJPA - 0001463-29.2013.8.14.0301

08/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2024 09:56

Baixa Definitiva

08/05/2024 09:55

Baixa Definitiva

08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO IPIRANGA CASTELO BRANCO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO GONCALVES DE BRITO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de BRASIL PHARMA S.A. em 07/05/2024 23:59.

04/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de BRASIL PHARMA S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-71 (APELANTE), JOAO BENEDITO GONCALVES DE BRITO - CPF: *85.***.*88-53 (APELADO) e RENATO IPIRANGA CASTELO BRANCO - CPF: *24.***.*11-87 (APELADO) e não-provido

04/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

16/09/2023 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

30/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento

30/03/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021 09:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2020 09:19

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020 15:03

Recebidos os autos

04/03/2020 15:03

Distribuído por sorteio