TJPA - 0000745-42.2021.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO RAMOS COSTA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 14/11/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 09:03

    Juntada de despacho

  • 02/08/2021 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2021 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 14:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Decisão Sendo tempestivo e cabível, recebo o recurso de apelação de ID nº 30344064, já com as razões inclusas.

    Desta feita, dê-se vista ao recorrido para as contrarrazões, no prazo estabelecido no art. 600 do CPP.

    Após, remetam-se os autos à Instância Superior, de conformidade com o art. 601 do Código de Processo Penal.

    Belém, 29 de julho de 2021.

    Dr.

    JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

  • 29/07/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/07/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2021 12:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2021 11:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 20:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/07/2021 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 13:40

    Juntada de Petição de mandado

  • 12/07/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:39

    Juntada de Petição de guia de execução

  • 07/07/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2021 09:18

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/05/2021 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 11:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 13:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/05/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2021 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/05/2021 09:19

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 16/04/2021 11:50

    Juntada de Petição de ofício

  • 13/04/2021 10:27

    Juntada de Petição de ofício

  • 07/04/2021 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/04/2021 10:48

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 07/04/2021 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2021 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de EDIVALDO RAMOS COSTA MARTINS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de O ESTADO em 05/04/2021 23:59.

  • 01/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de EDIVALDO RAMOS COSTA MARTINS em 31/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:17

    Decorrido prazo de O ESTADO em 24/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 00:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 12:13

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/03/2021 12:02

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/03/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2021 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/03/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:10

    Recebida a denúncia contra EDIVALDO RAMOS COSTA MARTINS (REU)

  • 11/03/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/03/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 09:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/03/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 12:49

    Juntada de Petição de ofício

  • 24/02/2021 12:22

    Juntada de Petição de ofício

  • 22/02/2021 15:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/02/2021 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 12:00

    Juntada de Petição de mandado

  • 22/02/2021 10:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/02/2021 10:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/02/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/02/2021 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:14

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/01/2021 09:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00007454220218140401: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00002/2021.100046-8 para 0000220211000468. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, pa

  • 27/01/2021 11:54

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2021 11:50

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 25/01/2021 10:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2021 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2021 10:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/01/2021 10:23

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 18/01/2021 10:01

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2021 19:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2021 19:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/01/2021 19:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2021 19:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/01/2021 18:36

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 17/01/2021 18:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2021 11:25

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 17/01/2021 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 17:59

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/01/2021 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 15:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/01/2021 12:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualiza��o da situa��o do mandado 20.***.***/3290-65 para Cumprido.

  • 16/01/2021 12:25

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 16/01/2021 12:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/01/2021 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 11:18

    Preventiva - Preventiva

  • 16/01/2021 10:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/01/2021 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 10:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/01/2021 09:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2021 09:04

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/01/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2021 08:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLI

  • 16/01/2021 08:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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