05/11/2024 06:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
05/10/2024 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALUIZIO DA SILVA BATISTA em 23/09/2024 23:59.
02/10/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 06:57

Juntada de Ofício
01/10/2024 11:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/09/2024 16:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:49

Extinto o processo por desistência
13/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/08/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
30/06/2024 04:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALUIZIO DA SILVA BATISTA em 24/06/2024 23:59.
31/05/2024 13:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALUIZIO DA SILVA BATISTA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALUIZIO DA SILVA BATISTA em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 05:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALUIZIO DA SILVA BATISTA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 04:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 00:00

Intimação

DECISAO I – Considerando a competência absoluta desta Unidade Jurisdicional exclusiva para feitos de competência da Fazenda Pública, remetem-se os autos, com as cautelas legais, à distribuição.

II – Int.

Santarém, 23 de abril de 2024.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da Vara da Fazenda e Execuções Fiscais
23/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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