19/03/2025 14:53

Juntada de Carta precatória
21/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
08/07/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:47

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 02:13

Decorrido prazo de EVANDRO JUAN SOUSA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:32

Decorrido prazo de EVANDRO JUAN SOUSA ROCHA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:26

Publicado Decisão em 07/05/2024.
11/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
09/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO 1. 1.

Diante da apresentação de defesa preliminar pelo(s) acusado(s) verifico que não foram apresentados argumentos concretos ou eloquentes e aptos a propiciar a rejeição da denúncia e absolvição preliminar do(s) acusado(s).

Assim, nos termos do art. 56 da Lei 11343/06, RECEBO A DENUNCIA e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.06.2024 às 10h00.

INTIME-SE o acusado.

REQUISITE-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS 1.

HENRY NASCIMENTO FREITAS, PM/PA (condutor), (ID.

Num. 83354997 - Pág. 4); 2.

JOHNATAN DO NASCIMENTO TEIXEIRA, PM/PA (ID.

Num. 83354997 - Pág. 5);3.

ROGÉRIO RAIOL VIEIRA, PM/PA (ID.

Num. 83354997 - Pág. 7); INTIME-SE a testemunha GLEYDSON DE PAIVA MACEDO (ID.

Num. 83354997 - Pág. 9).

SERVE O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ OFÍCIO.. 2.

Destaco que a participação das partes ou testemunhas, por meio virtual, em ambiente externo à unidade judiciária se dará somente nos termos do art. 6º da Resolução nº 21 de 23 de novembro de 2022 deste Tribunal.

Marituba, 28 de setembro de 2023 CAMILLA TEIXEIRA ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta designada para a Vara Criminal de Marituba por meio da Portaria nº 4.168/2.023-GP Art. 6º Os(As) advogados(as), públicos(as) e privados(as), e os(as) membros(as) do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus(suas) representados(as) por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados(as), públicos(as) ou privados(as), ou membros(as) do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende da viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo(a) magistrado(a). § 3º É ônus do(a) requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência
03/05/2024 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2024 12:08

Juntada de Ofício
03/05/2024 12:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:01

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 13:42

Expedição de Carta precatória.
02/04/2024 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
19/03/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 23:43

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:03

Recebida a denúncia contra EVANDRO JUAN SOUSA ROCHA (REU) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA (AUTOR)
28/09/2023 08:33

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 02:01

Decorrido prazo de EVANDRO JUAN SOUSA ROCHA em 17/08/2023 23:59.
30/07/2023 20:57

Juntada de Petição de diligência
30/07/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 12:41

Expedição de Mandado.
26/01/2023 07:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 09:27

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/01/2023 12:43

Juntada de Petição de denúncia
11/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2023 00:24

Juntada de Petição de inquérito policial
02/01/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/12/2022 02:07.
12/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2022 12:05

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
10/12/2022 09:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/12/2022 05:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 04:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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