23/09/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:26

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800088-57.2019.8.14.0136 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: BANCO ITAUCARD S.A REPRESENTANTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PR 19.937-A RECORRIDO(A): RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO REPRESENTANTE: FERNANDO LUIZ GONÇALVES, OAB/PA 20.872-A DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do julgamento dos recursos processados nos presentes autos (IDs 19274243 e 23271148), inclusive mencionando tratar-se, ou não, de julgamento unânime, a fim de que este Juízo possa adequadamente firmar seu convencimento acerca da admissibilidade do recurso excepcional interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2025 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:23

Publicado Acórdão em 18/11/2024.
19/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:48

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 20:29

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:56

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:41

Publicado Acórdão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:23

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção
07/02/2022 22:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/03/2021 13:52

Conclusos ao relator
17/03/2021 13:43

Recebidos os autos
17/03/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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