TJPA - 0850705-06.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 00:41
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 16/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:15
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:06
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
22/04/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 08:13
Conclusos ao relator
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17/04/2025 00:12
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 16/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:13
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:12
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
18/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/02/2025 11:29
Recebidos os autos
-
18/02/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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