TJPA - 0831828-47.2024.8.14.0301

12/09/2025 00:08

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

10/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 10:12

Conhecido o recurso de MARIA ROSARIA WANDERLEY LASMAR DO AMARAL - CPF: *78.***.*92-91 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

04/07/2025 08:15

Conclusos para decisão

04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA WANDERLEY LASMAR DO AMARAL em 03/07/2025 23:59.

23/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 19:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/03/2025 10:15

Conclusos para decisão

10/03/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

10/03/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025 09:27

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2025 09:11

Recebidos os autos

06/03/2025 09:11

Conclusos para decisão

06/03/2025 09:11

Distribuído por sorteio